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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Pauta do Supremo
STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete
Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF (01/07/2019) Supra
A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?
O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números
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(Foto: JOTA) Direito Tributário
Turma do Carf adianta discussões para cumprir pauta de julgamentos
Presidente afirma que procedimento respeita transparência; advogados reclamam
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Carlos Moura/SCO/STF Números
Supremo julgou 1,35 processo por sessão em 2017
O que os números falam da eficiência do tribunal?
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Ministra Cármen Lúcia na sessão da 2ª Turma. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF publica pautas das sete sessões plenárias até 27 de outubro
Conforme já tinha anunciado, a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez publicar a pauta de julgamentos de todas a sete sessões plenárias presenciais do próximo mês
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Crédito Gil Ferreira/SCO/STF -
Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Panorama do STF: saiba qual é a pauta do plenário para 24 e 25 de fevereiro
A pauta do Plenário do STF conta com diversos processos não julgados nas sessões passadas
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Carf
Carf publica pauta de julgamentos
Depois de oito meses com os julgamentos suspensos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou o retorno dos trabalhos no dia 7 de dezembro, como havia adiantado o JOTA, e publicou as pautas de processos que serão analisados. Discussões polêmicas como aproveitamento de ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio compõe a pauta, que […]
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flickr Panorama STF
Panorama STF: 10 e 11 de junho
Proibição legal de biografias não autorizadas é destaque da pauta