Tag

Paulo de Tarso Sanseverino

Últimas Notícias sobre Paulo de Tarso Sanseverino

  1. Sanseverino
    O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril deste ano. Crédito: Flickr STJ

    judiciário

    Os 15 anos dos repetitivos e o ministro Sanseverino

    Conhecido como o ‘ministro dos repetitivos’, conduziu o julgamento de ao menos 36 recursos especiais por esse rito

  2. Lula Sanseverino Stj
    Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Ricardo Stuckert/PR

    corte superior

    Com a morte de Sanseverino, Lula poderá indicar pelo menos três ministros ao STJ em 2023

    Além da vaga de Sanseverino, há outras duas abertas pelas aposentadorias de Felix Fischer e Jorge Mussi

  3. Crédito: Unsplash

    Recuperação Judicial

    TJSP anula recuperação judicial de empresa que devia R$ 15 milhões ao Fisco

    Decisão não significa falência automática, já que é possível apresentar novo plano de recuperação depois de quitar débitos fiscais

  4. tse, nikolas ferreira
    Crédito: Reprodução/Instagram

    Fake news

    TSE determina que redes sociais apaguem vídeo de Nikolas Ferreira contra Lula

    Deputado eleito divulgou que, se Lula for eleito, ele vai incentivar crimes, drogas e censura das redes sociais

  5. tse
    Flickr STJ

    Fake news

    TSE determina a remoção de publicações que associam Lula a satanismo

    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento

  6. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Recursos negados

    STJ mantém aumento de planos de saúde por faixa etária

    Consumidores alegavam que a operadora não comprovou a fórmula de cálculo para fixação de reajuste

  7. TSE
    Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Liminar

    TSE determina remoção de posts que dizem que Lula persegue igreja e cristãos

    Decisão ordena publicações sejam suspensas até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

  8. anvisa
    Arquivo Creative Commons

    STJ

    Plano deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara

    Decisão da 3ª Turma do STJ levou em consideração jurisprudência do STF fixada no Tema 500