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Paulo de Tarso Sanseverino

Últimas Notícias sobre Paulo de Tarso Sanseverino

  1. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino / Crédito: Alexandre Leoratti

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    Para ministro do STJ, LGPD gera ‘mais dúvidas do que certezas’

    Segundo Paulo de Tarso Sanseverino, antes da LGPD, decisões se basearam no Marco Civil da Internet e em outras leis

  2. Lei Geral de Dados Pessoais
    Crédito: Pixabay

    LGPD

    Evento discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e expectativas para 2019

    Encontro, que ocorre em São Paulo, terá palestra do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

  3. Comsefaz estima perda de R$ 9 bilhões se cobrança de diferença de alíquota de ICMS for considerada inconstitucional no STF
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ

    No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens

  4. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ nega recurso de fundos minoritários do grupo Ipiranga

    Caso envolve incorporação do grupo por Ultrapar, Braskem e Petrobras

  5. Flickr STJ

    STJ

    Sanseverino assume presidência da 2ª Seção do STJ

    Ministro ficará no cargo até agosto de 2019

  6. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ suspende processos por IRDR em todo país

    Decisão inédita atinge discussão sobre resolução do Contran

  7. @pexels

    STJ

    Loja é responsável por roubo no estacionamento?

    STJ julga aplicação ao McDonald’s de jurisprudência voltada para supermercados e shoppings

  8. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ desiste de repetitivo sobre reconhecimento de ofício

    Tese discutia possibilidade de juiz reconhecer abusividade de cláusula contratual

  9. Crédito: Henrique Almeida/UFSC

    STJ

    Ideia presente em dissertação não é alvo de plágio

    Mestranda pedia ao STJ indenização da UFSC por criação de disciplina sobre vampirismo

  10. Direito do Consumidor

    STJ busca critério de indenização por inclusão no SPC

    Ministro propõe reparação de até 50 salários por registro indevido em cadastro de inadimplentes

  11. Flickr STJ

    STJ

    Migração é desafio para política de refúgio, diz ministro

    Para Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, Brasil precisa discutir deslocamentos internos