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patrimônio genético

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  1. Crédito: Pixabay

    Patrimônio genético

    A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade

    Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro

  2. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Regularização do acesso ao patrimônio genético perante o novo marco legal da biodiversidade

    Usuários que não realizaram procedimentos de adequação até 6/11 de 2018 estão sujeitos à imposição de sanções

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  3. Crédito: Brasil.gov.br