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Últimas Notícias sobre Patentes

  1. Patentes Toffoli medicamentos
    Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    STF

    Quais os efeitos da decisão de Toffoli sobre as patentes farmacêuticas?

    Liminar não derruba nenhuma patente já concedida ou estendida, mas quadro pode mudar no julgamento de mérito

  2. toffoli patentes
    Ministro Dias Toffoli em sessão | Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

    Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática

    Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras

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  3. Crédito: Divulgação

    PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI

    Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição?

    Constituição veda o constrangimento à liberdade de empreender, seja pelo Estado, seja pelo monopolista

  4. Remédios
    Crédito Pixabay

    Lei de patentes

    Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

    Plenário pode começar a julgar, na quarta-feira (7/4), ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI

  5. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Inovação setorial

    Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes

    Brasil tem problemas que atrasam as bioinovações e retardam a chegada de produtos ao mercado

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  6. Crédito Pixabay

    Inovação setorial

    O cenário das patentes na indústria química

    Nas últimas décadas, o INPI enfrentou problemas que impactam a análise dos pedidos de patentes, acumulando processos

  7. Debate entre professores de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Calixto Salomão Filho e Floriano de Azevedo Marques Neto / Crédito: Reprodução JOTA

    Privilégio temporário

    Extensão do prazo de patentes industriais fere princípio constitucional?

    STF se prepara para julgar ADI que discute prazo de vigência de 10 anos de patentes por demora do INPI

  8. Flickr/Ospedale Pediatrico Bambino Gesù

    Propriedade intelectual

    Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes

    Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto

  9. Crédito: unsplash

    Pandemia

    TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes

    Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional

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  10. Crédito: Unsplash

    Propriedade intelectual

    Sem patentes não há inovação

    Como deve avançar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual lançada pelo governo federal em 2020?

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  11. Casa JOTA: ADI 5529 e o tempo das patentes no Brasil
    Casa JOTA: ADI 5529 e o tempo das patentes no Brasil

    Live

    Casa JOTA: ADI 5529 e o tempo das patentes no Brasil

    Webinar será na quarta-feira (31/3), às 10h. Com os professores da USP Calixto Salomão e Floriano de Azevedo Marques Neto