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Patentes
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Lei de Propriedade Industrial
A extensão do prazo de patentes e o combate à Covid-19
A infeliz interseção entre uma crise aguda e uma estrutura desequilibrada
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Medicamentos e químicos
STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox
Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes
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Webinar
Casa JOTA: Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld
Na próxima terça (13/10), às 10h, webinar debate ‘prazo de vigência das patentes e o incentivo à inovação’
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Artigo
A ADI 5529 e o prazo indeterminado das patentes no Brasil
Por que é necessária a invalidação de um privilégio injustificado e que causa prejuízos bilionários à sociedade
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Crédito: Divulgação Patentes
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes
Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica
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Anvisa PANDEMIA
Anvisa aprova pesquisa clínica com sarilumabe para tratamento da Covid-19
A farmacêutica Sanofi testa a droga nos Estados Unidos e na Europa; medicamento tem trâmite prioritário no INPI
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Crédito: Divulgação Exclusivo
Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19
INPI concedeu prioridade no trâmite para 46 pedidos de patente. No caminho oposto, Congresso trabalha pela licença compulsória
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Cerrado – Crédito: André Borges/Agência Brasília Corporate Crime Stories
Biopirataria, propriedade intelectual indígena e tentativas de regulação
À medida que se patenteia esse patrimônio baseado em uma abstração jurídica garante-se a exploração exclusiva
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Crédito: Pixabay Inova&Ação
A inovação precisa de patentes?
Invenções devem ser protegidas por um regime de propriedade, mas informação deve ser aberta
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Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent. Inova&Ação
Justiça garante medidas do INPI contra o backlog de patentes
Expectativa de redução no nº de processos pendentes e no tempo médio de espera é mantida
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Crédito: Pixabay Patentes
Licenciamento compulsório e prazo estendido de proteção de patentes
Caso o país der indícios que não respeita a proteção à inovação haverá fuga de grandes investimentos