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  1. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    (Crédito: United Soybean Board/ Flickr)

    Propriedade Industrial

    Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ

    Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos

  2. Palácio em Madrid. Imagem: Pixabay

    Propriedade Intelectual

    Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

    A partir de 2 de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema

  3. acordos SUS judicialização
    Crédito Pixabay

    Propriedade intelectual

    Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C

    Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido

  4. Crédito: pexels

    Saúde

    Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça

    Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente

  5. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    Justiça Federal do DF

    Juiz quebra patente de remédio contra hepatite, e mantém genérico em uso no SUS

    Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país.

  6. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman | : Rodrigo Nunes/MS - 14/12/2017

    Incorporação ao SUS

    Indústria deve cobrar dentro da realidade ou vamos quebrar patentes, diz Fireman

    Secretário do Ministério da Saúde afirma que Fiocruz busca parceiros para produzir medicamentos similares

  7. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi | Erasmo Salomão/MS - 8/6/2018

    Propriedade industrial

    Ministro da Saúde contradiz secretário e nega quebra de patente de medicamento

    Secretário Fireman disse, em mais de uma ocasião, que usará o recurso; fala seria blefe para redução de custos

  8. Crédito: Pixabay

    Direito autoral

    Família de estrela do cinema processa Ferrari

    Litígio milionário envolve até cor de veículo comercializado pela empresa

  9. Divulgação/Ministério da Saúde

    Propriedade Industrial

    Ministério da Saúde ameaça quebrar patente de medicamento de alto custo

    Indústria e técnicos do ministério avaliam fala como blefe para forçar redução de preço em incorporação ao SUS

  10. Propriedade industrial

    STJ mantém entendimento de que patentes mailbox têm validade de até 20 anos

    Decisão foi tomada em recurso que pleiteava duração até 2020 de pedidos de proteção feitos entre 1995 a 1997

  11. Propriedade intelectual

    A PI como instrumento de pacificação da sociedade moderna

    Nunca o capital intelectual teve tanta importância