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Últimas Notícias sobre patente

  1. Crédito: Divulgação

    Marcas e patentes

    A jurisdição penal da propriedade intelectual

    Jurisdição criminal no tema ainda é vista como singela, mas mudanças contextuais significativas podem acontecer

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  2. Crédito Pixabay

    Judicialização da Saúde

    Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021

    Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano

  3. complexo industrial da saúde
    Crédito: Pixabay

    ADI 5529

    Não é competência do STF debater escolha do legislador sobre vigência de patente

    Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld avaliaram que dispositivo na lei de patentes não fere CF

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Patente

    A pesquisa de vacinas e medicamentos da Covid-19

    Multilateralismo e patente de segundo uso

  5. pesquisa e inovação
    Crédito: Aluísio Moreira /SEI

    Patentes

    A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

    De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes

  6. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Como o direito e o videogame se encontram?

    Prática jurídica atual voltada à proteção de um dos mais importantes mercados do ramo de entretenimento

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  7. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    Crédito: United Soybean Board/Flickr

    Propriedade Industrial

    Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ

    Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos

  8. Palácio em Madrid. Imagem: Pixabay

    Propriedade Intelectual

    Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

    A partir de 2 de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema

  9. complexo industrial da saúde
    Crédito: Pixabay

    Propriedade intelectual

    Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C

    Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido

  10. tratamentos honorários advocatícios
    Crédito: pexels

    Saúde

    Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça

    Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente

  11. remédios
    Crédito: Pixabay

    Justiça Federal do DF

    Juiz quebra patente de remédio contra hepatite, e mantém genérico em uso no SUS

    Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país.