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Últimas Notícias sobre passaporte da vacinação

  1. Vacinação em Salvador / Crédito: Secom Salvador

    Covid-19

    Rede vai ao STF para que seja exigido passaporte da vacina a quem desembarca no Brasil

    Para partido, exigência é fundamental para evitar que o Brasil se torne destino preferido de turistas não vacinados

  2. empresas podem exigir vacinação
    Crédito: Unsplash

    Pergunte ao Professor

    Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

    Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades

  3. recuperação judicial TJSP
    Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP

    COVID-19

    TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal

    Ao avaliar requerimento de desembargador que contestou portaria, Órgão Especial decidiu por unanimidade que norma é válida

  4. Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    Decreto de Paes

    Ministro Luiz Fux restabelece ‘passaporte da vacinação’ no Rio de Janeiro

    Exigência de imunização para acesso a locais de uso coletivo tinha sido suspensa por desembargador do TJRJ

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