Últimas Notícias sobre Passaporte da Vacina

1. 

   direito trabalhista

   Retorno ao trabalho presencial: como evitar grandes passivos trabalhistas

   Processo de volta aos escritórios e locais de trabalho tem provocado diversas dúvidas e apreensões

   Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic

2. 

   Covid-19

   Juiz derruba exigência de passaporte da vacina em prédios da Defensoria Pública da União

   Ao decidir, magistrado fala em coação por restrição. Ação foi movida pelo procurador da República Ailton Benedito. Leia a íntegra

   Kalleo Coura

3. 

   Passaporte da vacina

   STF forma maioria e universidades federais podem exigir comprovante de vacinação

   Ministros estão confirmando a liminar de Lewandowski dada no fim do ano contra o ato do MEC

   Flávia Maia

4. 

   Covid-19

   Lewandowski impede que Disque 100 receba queixas contra passaporte da vacina

   Ministro determina também que o governo altere notas técnicas que desestimulam a vacinação. Leia a decisão

   Redação JOTA

5. 

   eleições 2022

   Passaporte da vacina e eleições: exercício do direito ao voto seguro?

   Quem se nega a cumprir dever de cidadão não pode converter ‘festa da democracia’ em ‘festa da pandemia’

   Wallace Corbo, José Bento Armond, Lucas Diettrich

6. 

   Vacinação de crianças

   Passaporte da vacina, direito à saúde e direito à educação

   Vacina contra a Covid-19 é direito da criança e do adolescente que a eles deve ser garantido

   Nina Ranieri

7. 

   Coluna do Anderson Schreiber

   Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?

   Não há qualquer dúvida de que vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é dever dos pais

   Anderson Schreiber

8. 

   Passaporte da vacina

   Pousada em Fernando de Noronha é interditada por recusa dos donos em se vacinar

   Para desembargador, ilha possui rígido controle de entrada de pessoas e moradores não podem ser tratados de forma diferente

   Juliana Matias

9. 

   TRF3

   Passaporte da vacina: servidor precisa comprovar vacinação para entrar no TRF3

   Homem impetrou HC no STJ para tentar se livrar da exigência, mas teve pedido negado pelo presidente da Corte

   Redação JOTA

10. 

    Liminar

    Lewandowski suspende ato ministerial contra passaporte da vacina em universidades

    Não é possível ‘transigir um milímetro sequer’ na defesa à saúde e à autonomia universitária, diz ministro. Leia a íntegra

    Redação JOTA

11. 

    Passaporte da vacina

    PDT aciona STF contra ato que proibiu passaporte vacinal em universidades federais

    Para partido, medida do Ministério da Educação ‘segue a entonação do mantra negacionista do governo federal’

    Luiz Orlando Carneiro