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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral
2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube direitos autorais
Julgamento sobre paródia em campanha eleitoral é interrompido por pedido de vista
Relator considerou que paródia de Tiririca de música ‘O Portão’ é ‘extremamente satírica’ e é protegida por liberdade de expressão
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Paródias, deepfakes e o ano eleitoral
A apreciação jurídica de eventual ofensa aos direitos autorais causada por uma paródia é casuística