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Últimas Notícias sobre Parlamentarismo

  1. reforma
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Parlamentarismo

    A responsabilidade por ‘erro legislativo’

    A culpa dos legisladores por leis malfeitas e que causam danos

  2. Bolsonaro Supremo: presidencialismo às avessas?
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Poder Executivo

    Presidencialismo às avessas?

    Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo

  3. contribuintes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Supremo arquiva processo que discutia parlamentarismo

    O processo discutia se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de emenda constitucional

  4. amicus curiae guerra fiscal
    Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia retira Parlamentarismo de julgamento

    Autores da ação que chegou ao STF em 97, Jaques Wagner e Arlindo Chinaglia, protocolaram pedido de desistência

  5. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    STF julga em junho criação de novos TRFs, parlamentarismo e contribuição sindical

    Presidente do STF marcou sessões para manhã e tarde de três quartas-feiras

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  6. Brasilia, DF, 01-01-20 Presidenta Dilma durantes desfile em carro aberto antes de jurar a constutuição no congresso. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

    Judiciário

    Sem “presidentarismo”: o fim do vice

    Proposta de eliminar vice encontra resistência no postulado da separação de poderes

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  7. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF 13 de abril

    Na pauta: Mandado de Segurança contesta PEC que institui o sistema parlamentarista de governo no país

  8. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    STF

    Sessão do STF – 07/04

    Pela primeira vez, pleno do Supremo discutiu sobre Novo CPC

  9. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    STF

    Em parecer ao Supremo, Senado defende discussão sobre parlamentarismo

    O documento defende que o parlamentarismo é compatível com a Constituição e “otimiza” a harmonia entre os poderes

  10. Brasília - Manifestantes vão a Esplanada dos Ministérios contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil)

    STF

    Aécio diz que parlamentarismo não deve ser solução para crise política

    Supremo julga na quarta se Constituição poderia ser alterada para mudar regime de governo