Tag
paridade
Últimas Notícias sobre paridade
-
Crédito: Agência Brasil STJ
Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde
Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde
-
Pixabay Coluna Carf
Um manual para chamar de seu no CARF
Contradição e superveniência adotada em ferimento ao princípio da paridade de armas
-
O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, durante audiência pública na CPI do Carf sobre proposta legislativa de alteração do contencioso administrativo tributário da União (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Direito Tributário
Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf
Conselho terá turmas extraordinárias para o julgamento de casos de menor valor e sessões virtuais
-
JOTA Imagens Direito Tributário
OAB questiona na Justiça julgamentos sem paridade no Carf
Ação foi distribuída à Justiça Federal no Distrito Federal
-
Crédito Conselho Federal da OAB Direito Tributário
OAB vai à Justiça contra sessões sem paridade no Carf
Entidade quer impedir julgamentos sem representantes dos contribuintes e da Fazenda em igual número
-
Direito Tributário
A resposta do Carf a uma carta enviada pela Fiesp
Documento questionava a demora no preenchimento de vagas de conselheiros no conselho
-
(Crédito: JOTA) -
pexels Carf
Justiça determina adiamento de julgamento sem paridade no Carf
Arcelormitall obtém liminar para que processos sejam analisados por igual número de conselheiros da Fazenda e dos contribuintes
