Paraná

Últimas Notícias sobre Paraná

1. 

   Direito Processual Civil

   Animais não-humanos podem ser autores de ações judiciais, decide TJPR

   Decisão foi proferida em caso de cachorros vítimas de maus-tratos, que foram considerados sujeitos de direito

   Erick Gimenes

2. 

   Pandemia

   Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher nos estados

   Ação questiona medidas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná e aponta afronta à liberdades e proporcionalidade

   Ana Pompeu

3. 

   Direito penal

   Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena

   Magistrada escreveu: ‘seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta’

   Ana Pompeu

4. 

   Legislação ambiental

   As mudanças no licenciamento ambiental do Paraná e suas aspirações

   Espera-se que o ideal do desenvolvimento econômico sustentável se converta, finalmente, em uma realidade palpável

   Mariana Gmach Philippi, Larissa Milkiewicz

5. 

   STF vai decidir

   Juíza remete a Fachin análise sobre progressão de regime de Lula para semiaberto

   Carolina Lebbos, da Vara de Execuções do Paraná, entendeu que decisão do STF a impede de deferir a progressão

   Hyndara Freitas

6. 

   Efeito

   Após polêmica sobre acordo, Força-Tarefa da Lava Jato pede suspensão de fundação

   Valores de acordo da Petrobras com autoridades americanas ficarão em conta judicial vinculada

   Márcio Falcão

7. 

   Serventia

   STF determina que TJ do Paraná realize concurso público para mais de 150 cartórios

   Moraes disse que, em vez de fazer prova com critério universal, o TJPR fazia concurso de remoção e não estatizava os cartórios

   Matheus Teixeira

8. 

   Contaminação

   STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

   Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

   Mariana Muniz

9. 

   STF

   Lewandowski avalia que Presidente pode indultar até condenado a pena restritiva

   Ministro do STF vê que a concessão do benefício insere-se no exercício do poder discricionário do presidente

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Dengvaxia

    MP arquiva investigação sobre vacinação contra a dengue no Paraná

    Procedimento administrativo havia sido aberto após OMS, Anvisa e fabricante sugerirem restrição de público-alvo

    Mateus Vargas

11. 

    Racismo

    Acusado de xenofobia, Dalledone diz que não é ‘peça de decoração no júri’

    Após ser acusado de xenofobia e machismo, Claudio Dalledone alega que a promotora o ofendeu e regionalizou questão

    Luciano Pádua