Pandemia

Últimas Notícias sobre Pandemia

1. 

   juízo de valor

   Lei 14.297/22: Entregadores de aplicativos ainda estão protegidos?

   Direitos previstos na lei já não são devidos aos entregadores com o fim da ESPIN?

   Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Miskulin

2. 

   constituição, empresa e mercado

   A desigualdade mata?

   Reflexões sobre o recente relatório da Oxfam e o problema da ‘violência econômica’

   Ana Frazão

3. 

   desenvolvimento sustentável

   Crescimento do PIB global e demanda por infraestrutura no pós-pandemia

   Investimentos estrangeiros devem ser considerados pelos Estados para mitigar efeitos das mudanças climáticas

   Thiago Ferreira Almeida

4. 

   Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

   Com o fim da ESPIN, quais os impactos para a área trabalhista?

   Retorno do velho ao novo mundo implicará na necessária pactuação de alguns ajustes contratuais

   Marina Gomes Mattos

5. 

   Saúde

   Levantamento aponta as principais medidas de Saúde impactadas com fim da ESPIN

   Advogado recomenda período de transição para que alguns ajustes sejam feitos, evitando insegurança jurídica

   Karla Gamba

6. 

   STF

   Reintegração de posse: STF tem maioria para suspender despejos até 30 de junho

   Cinco ministros já acompanharam proposta de Luís Roberto Barroso. Julgamento vai até as 23h59 desta quarta (6/4)

   Kalleo Coura, Flávia Maia

7. 

   Democracia

   Guerra na Ucrânia, pandemia e a importância da confiança nos governos

   Polarização observada no Brasil e em outros locais é resultado de um aumento da desconfiança

   Eloy Oliveira

8. 

   direito trabalhista

   Lei que define retorno de gestante ao trabalho presencial não esgota dúvidas

   Lei 14.311/2022, publicada nesta quinta (10), estipula três hipóteses para o retorno da funcionária gestante

   Mariana Machado Pedroso

9. 

   Teletrabalho

   Como a Justiça do Trabalho tem decidido questões sobre o home office?

   Dois anos depois de adoção do trabalho remoto devido à pandemia, decisões sobre controle de jornada e ajuda de custo são divergentes

   Letícia Paiva

10. 

    Pandemia

    Serviços se recuperam da pandemia, mas problemas crônicos persistem

    Dados do IBGE mostram que volume de serviços fechou 2021 com avanço recorde

    Laércio Oliveira

11. 

    Emprego de risco

    Negligência de empresas com pandemia tem resultado em indenizações na Justiça

    Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão terem direito à multa de 40% sobre o FGTS

    Letícia Paiva