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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Crédito: Pexels Covid-19 e gênero
Mulheres na área da saúde e a pandemia: quem cuida das que cuidam?
É necessário um olhar mais sensível e plural para que as mulheres tenham seus direitos garantidos
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
A Covid-19, o empregador e o empregado
Reflexões quanto ao enquadramento ou não da COVID-19 como doença ocupacional
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Crédito: Unsplash Covid-19
É lei: Divulgação de fake news sobre pandemia gera multa de R$ 10 mil no Amazonas
Para especialistas, norma viola liberdade de expressão e é precária por não definir o que seria enquadrado como notícia falsa
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Covid-19
Direito e Economia da responsabilização por vacinas
Pandemia encontrou país em posição frágil no tratamento da responsabilização e de indenizações no tema das vacinas
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Os primeiros 100 dias da Presidência de Luiz Fux: produtividade e conflitos internos
Ministro assumiu o comando do STF seis meses após início da pandemia e Corte segue em ritmo lento desde então
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Teletrabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Home office exige cuidados ocupacionais que devem ser avaliados pelos empregadores
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Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Retrospectiva
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de abril
Decisões suspenderam pagamento de acordo trabalhista e de empréstimos consignados
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Preparação do Hospital de Campanha em Pelotas (RS) | Foto: Rodrigo Chagas Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de março
Em março, OMS declarou que mundo enfrentava uma pandemia e primeira morte pela Covid-19 foi registrada no Brasil
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Reforma Tributária: tributação de lucros e dividendos
Uma análise dos projetos de lei que tentam retomar tributos sobre lucros e dividendos
