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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação) Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
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O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Estado de Direito
Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’
Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito à vida
Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom O mundo fora dos autos
EUA debatem ‘passaporte da vacina’ para empregados, consumidores e estudantes
Empresas querem exigir atestado de vacina para retomar atividade econômica
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Direitos fundamentais
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
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Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde
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Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021
Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19
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Crédito: Unsplash Economia
Século XXI, novos desafios, novos instrumentos
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Covid-19
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
Nunes Marques desprezou não só a ordem legal, mas todas as recomendações dos especialistas em saúde pública
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Quiosques Praia da Barra da Tijuca, durante o decreto da Prefeitura que determinou a parada emergencial de serviços não essenciais para conter a pandemia da covid-19. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil QUARENTENA
Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país
Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições
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Imagem: Agência Brasil Direito à vida
Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde
Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19
