Tag

pacto federativo

Últimas Notícias

  1. cota
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Cessão onerosa

    Senado aprova PL da cessão onerosa e texto segue para sanção do presidente Bolsonaro

    Matéria faz parte do Pacto Federativo e teve tramitação rápida nas duas casas legislativas

  2. reforma tributária procuradores gerais
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    Para procuradores-gerais de estados, legislar sobre tributos é ‘irrenunciável’

    Em cartas, entidade diz que definir alíquotas do novo tributo seria insuficiente para preservar a autonomia

  3. Senado aprova Previdência em 1º turno. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    Reforma da Previdência

    Senado aprova destaque e desidrata texto da Previdência

    Senado aprova Previdência em 1º turno, mas desidrata proposta.

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Reforma Tributária: a PEC 45/19 afronta o pacto federativo

    PEC é inconstitucional, seja por efeitos deletérios à autonomia dos estados e municípios, seja por tratar-se de tributo material e formalmente pertencente à União

  5. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF é Corte política por buscar interesse do país, diz Temer nos 28 anos da Constituição

    Temer participou de sessão de comemoração dos 28 anos da Constituição Federal no STF