Tag
Pacto de San José da Costa Rica
Últimas Notícias sobre Pacto de San José da Costa Rica
-
Balanço
Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF
Temas estão entre os argumentos mais ouvidos na audiência pública realizada no STF sobre a ADPF 442
-
STJ
Desacato continua a ser crime, diz STJ
Após decisão descriminalizando conduta em dezembro de 2016, tribunal voltou atrás
-
Direito Internacional
Direito internacional prevê compensação a preso sem audiência de custódia
Sem audiência, prisão se transforma em detenção arbitrária
-
Venezuela
STF indica que negará extradição de executivo para a Venezuela
Ministros ressaltaram que a Venezuela denunciou o Pacto de San José da Costa Rica.