Tag

pacote anticrime

Últimas Notícias

  1. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Judiciário e Sociedade

    Da porta da cadeia às portas da Polícia Federal

    A diversificação do mercado da advocacia criminal pós Lava-Jato

    , ,

  2. Crédito: Tiziano Pedrini/Pexels

    Lei Anticrime

    Criminalizando o impossível?

    Análise do sentido da expressão agentes policiais disfarçados na ‘Lei Anticrime’

    ,

  3. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Pacote Anticrime

    Acordo de não persecução penal nos crimes eleitorais

    Seria estranho se o Ministério Público Eleitoral pudesse oferecer acordo apenas para crimes conexos

    ,

  4. Lançamento da campanha Pacote Anticrime – Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Penal

    Breves considerações sobre o confisco alargado

    É inaceitável que se persiga direitos fundamentais do cidadão e que se desrespeitem as regras procedimentais

  5. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Direitos Humanos e Constituição

    Juiz de garantias: apoios e resistências

    Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

  6. juiz de garantias
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    AGU

    Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

    AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

  7. Solenidade de lançamento da campanha do Projeto Anticrime – Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Publicistas

    Transação em improbidade

    Pacote Anticrime soluciona impasse sobre acordos em ações de improbidade

  8. Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

    Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

    ,

  9. Brasília - DF, 03/10/2019. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas

    Lei n. 13.964/2019

    Pacote Anticrime: síntese do sistema penal brasileiro

    Poucos episódios congregam de forma tão simbólica algumas das principais características do sistema penal brasileiro

  10. Lançamento da campanha Pacote Anticrime – Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Lei n.º 13.964/2019

    ‘Pacote anticrime’ e o aumento dos espaços de consenso no processo penal

    Questão que exsurge da análise do texto legal é a necessidade de acompanhar como ele vai afetar a praxis jurídica penal

    ,

  11. TJG_JULGAMENTO-SERIAL-KILLER_012-plea-bargain
    Foto: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

    Coluna da ABDE

    Plea bargain, sim ou não? ‘Show me the number!’

    Segundo pesquisa em uma Vara Federal, 73,9% dos entrevistados expressaram concordância com o acordo

    ,