Tag
pacote anticrime
Últimas Notícias sobre pacote anticrime
-
Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR direito penal
Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal
No cenário atual, ganha extrema importância revisitar a boa e velha vedação à retroatividade da lei penal mais severa
-
Crédito: Reprodução/Flickr STJ Direito Administrativo Sancionador
Acordo de não persecução cível ainda deve ocupar a pauta do STJ
Momento-limite para a homologação do acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa
-
Crédito: Unsplash Direito Penal
Análise do crime do art. 122 do CP, contra menores de 14 anos e incapazes
Antes da Lei 13.986, não havia punição específica para quem contribuísse para o suicídio ou a automutilação de pessoas incapazes
-
Lançamento da campanha Pacote Anticrime. Crédito: Isaac Amorim/MJSP LIA
Pacote anticrime: acordo em improbidade administrativa e desafios da advocacia pública
Alteração legislativa promovida na LIA enseja uma série de desafios para a Advocacia Pública, que devem e podem ser superados
-
Crédito: CNJ/Flickr Persecução penal
As ‘infrações penais insignificantes’ segundo a Lei 13.964/2019
O novo e polêmico conceito introduzido pela ‘Lei Anticrime’
-
Lançamento da campanha Pacote Anticrime. Crédito: Isaac Amorim/MJSP Pacote Anticrime
O acordo de colaboração premiada e o regime de cumprimento de pena
Interpretação do art. 4.º, §7, inciso II da Lei do Crime Organizado em consonância com os objetivos da colaboração premiada
-
Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR Pacote Anticrime
Pandemia, direitos e processo penal por correspondência
Custos financeiros e riscos abstratos de disseminação não devem robustecer posições autoritárias
-
Imagem: Pixabay Pacote Anticrime
Improbidade administrativa e acordos de não persecução
O direito processual tem sido um campo privilegiado aos novos experimentos
-
Crédito: Pixabay -
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Judiciário e Sociedade
Da porta da cadeia às portas da Polícia Federal
A diversificação do mercado da advocacia criminal pós Lava-Jato
-
Crédito: Tiziano Pedrini/Pexels Lei Anticrime
Criminalizando o impossível?
Análise do sentido da expressão agentes policiais disfarçados na ‘Lei Anticrime’
