pacote anticrime

Últimas Notícias

1. 

   CONTROLE x GESTÃO

   Decisões dos tribunais de contas reacendem polêmica sobre limites de sua atuação

   Adoção de regras precisas torna-se cada vez mais urgente como medida de segurança jurídica e delimitação dos poderes dos órgãos de controle

   José Mauricio Conti

2. 

   Controle Público

   Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?

   O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

3. 

   Publicidade estatal

   TCU mantém suspensão de propaganda do ‘pacote anticrime’ de Moro

   Ministros entendem, por maioria, que ao realizar publicidade de projeto de lei, governo constrange o Congresso

   Guilherme Pimenta

4. 

   Pacote anticrime

   ‘Trânsito em julgado no Brasil é como um unicórnio’, diz Sergio Moro

   ‘É algo que só existe nos livros de fantasia’, complementou ministro da Justiça em evento no STJ

   Jamile Racanicci

5. 

   Pacote anticrime

   O whistleblowing no Brasil

   Pacote anticrime flexibiliza demais proteção da identidade do whistleblower e não traz critérios claros

   Cássio Macedo

6. 

   Pesquisa Parlamentar

   Mensagens vazadas dificultam aprovação do pacote Moro, aponta pesquisa

   Maioria dos deputados acha que ministro não deve se afastar do cargo

   Daniel Marcelino, Raquel Alves, Valentina Trevor

7. 

   Projetos de lei

   Em nota técnica, juízes defendem ajuste em parte de pacote anticrime de Moro

   Ajufe apoia previsão de prisão em 2ª instância, mas critica diminuição de pena por alegação de legítima defesa

   Hyndara Freitas

8. 

   Sergio Moro

   Maia recebe parecer da OAB sobre pacote anticrime e diz que nenhum projeto é perfeito

   Presidente da Ordem defende que combate à violência precisa observar a Constituição

   Da Redação JOTA

9. 

   Reação

   OAB vê fake news de Bolsonaro e diz que não faz campanha contra pacote de Moro

   Entidade defende parte da proposta, mas quer ajustes de 10 pontos em que considera desrespeito à Constituição

   Márcio Falcão

10. 

    Sergio Moro

    Evento no Mackenzie discute principais pontos do pacote anticrime

    Profissionais discutem reformas do sistema recursal e de execução penal nesta sexta-feira (26/4)

    Redação JOTA

11. 

    Agenda anticorrupção

    Pacote anticrime: proposta de regulamentação do whistleblowing no setor público

    Qual a trajetória desse tema no sistema jurídico brasileiro?

    Fábio Ramazzini Bechara