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Órgão especial

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    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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    TJRJ julga na segunda em qual instância caso de Flávio Bolsonaro deve ser julgado

    Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial

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    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Penal

    O caso Flávio Bolsonaro e o foro por prerrogativa de função

    O contexto do processo contra o senador em trâmite no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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    Nova administração do TJRJ para o período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023 (Crédito:Divulgação)

    Judiciário

    TJRJ elege novo presidente e novo colegiado que julgará Flávio Bolsonaro

    Desembargador Henrique Figueira vai comandar corte fluminense de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023

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    Garrafa de água / Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa

    ‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês

  5. Flávio Bolsonaro

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    Sem Precedentes: encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STF

    Sem Precedentes analisa histórico do STF ao tratar de definição de foro para julgamentos de políticos

  6. órgão especial
    Monunento a Vittorio Emanuele II, em Roma / Crédito: Pixabay

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    Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado

    ‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália

  7. Marcelo Milani
    Marcelo Milani, promotor do Ministério Público de São Paulo Crédito: Reprodução YouTube

    TJSP

    TJSP arquiva procedimento investigatório criminal contra promotor Marcelo Milani

    Ex-prefeito Fernando Haddad havia afirmado em artigo na revista Piauí que promotor pediu R$ 1 milhão em propina

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    O deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) / Crédito: ALESP

    TJSP

    Relator vota para rejeitar denúncia contra deputado estadual Fernando Capez

    Desembargador afirma que denúncia sobre caso da merenda se baseia em ‘vãs conjecturas’. Marcio Bártoli pediu vista

  9. licença-maternidade
    Crédit: Pixabay

    TJSP

    Em licença-maternidade, escrevente foi exonerada de cargo em comissão no TJSP

    Órgão Especial considerou exoneração irregular e reconheceu direito de mulher receber os vencimentos do período da licença

  10. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    TJSP

    TJSP mantém demissão de escrevente que movimentou processo em que era parte

    Segundo relator do caso, funcionário minutou como despacho de mero expediente decisão sem autorização do juiz

  11. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

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    MPSP propõe instauração de procedimento persecutório contra juiz Vinícius Peluso

    Órgão informou a Corte Especial do TJSP sobre acusações recebidas contra filho de ex-presidente do STF