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Ordem dos Advogados do Brasil

Últimas Notícias sobre Ordem dos Advogados do Brasil

  1. Lei 14.039/2020
    Foto: Divulgação/OAB/PB

    PARTE II

    Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

    Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

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  2. OAB
    Crédito: Divulgação/OAB/PB

    Estado de Direito

    OAB: 90 anos de luta pelos direitos sociais sob o viés histórico da instituição

    São os advogados que formam a classe profissional credenciada a alardear os limites do abuso

  3. prova da OAB segunda fase
    Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS

    Nova correção

    Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB

    MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional

  4. OAB conselho de drogas
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Crime contra a honra?

    MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’

    Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra

  5. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Advocacia

    STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes

    OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos

  6. Foto: STF

    Supremo Tribunal Federal

    OAB aciona STF para que juízes e promotores passem por detector de metal em fóruns

    Entidade ataca regulamentos de tribunais e do CNJ que limitaram revistas a advogados. Relator é Luís Roberto Barroso

  7. advocacia
    Crédito: Pixabay

    Direito

    A fotografia da advocacia nacional

    Pedido de suspensão de novos curso de Direito pela OAB reflete situação dos advogados

  8. Foto: STF

    Embate

    OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais

  9. OAB
    (Foto: divulgação OAB)

    Sanção presidencial

    Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço

    OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado

  10. OAB
    Crédito: Divulgação/OAB/PB

    Operação Spoofing

    Justiça nega ingresso da OAB no inquérito que investiga invasões a celulares de autoridades

    Juiz argumentou que STF já impediu destruição de provas e que compete ao MPF fiscalizar atuação da PF

  11. OAB
    (Foto: divulgação OAB)

    Nota pública

    OAB reage a ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores

    Ordem dos Advogados diz que Código de Processo Civil e leis preveem pagamento de honorários