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Orçamento Secreto

Últimas Notícias sobre Orçamento Secreto

  1. STF
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Orçamento secreto

    O STF e o julgamento do orçamento secreto

    STF declara inconstitucionalidade do orçamento sob a justificativa de que ele afronta princípios constitucionais

  2. TCU particulares administração
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    Controle Público

    O desfecho do orçamento secreto no TCU

    Corte recomendará a reprovação das contas do então presidente Bolsonaro?

  3. stf orçamento secreto
    Crédito: Raoni Arruda

    emendas do relator

    Julgamento do orçamento secreto evidencia nova relação do STF com o Executivo

    Podcast Sem Precedentes comenta decisões que demonstram tomada de força do Tribunal diante do Congresso

  4. STF orçamento secreto jurisprudência stj
    Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Previsibilidade

    JOTA antecipou que STF julgaria o orçamento secreto inconstitucional

    Desde abril, Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, tem afirmado aos assinantes PRO que este seria o desfecho no STF

  5. STF orçamento secreto
    Plenário do STF discute a constitucionalidade do orçamento secreto. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF julga que orçamento secreto é inconstitucional

    Decisão do STF inviabiliza resolução aprovada pelo Congresso com novas regras para as emendas de relator

  6. orçamento secreto STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – Orçamento secreto – sessão do dia 19/12/2022

    Corte finaliza o julgamento sobre as emendas de relator (RP9) na última sessão de 2022

  7. rosa weber orçamento secreto
    Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    podcast

    Sem Precedentes comentará decisão do STF sobre orçamento secreto

    Episódio do podcast irá ao ar nesta segunda-feira (19/12) após a definição sobre o futuro das emendas do relator

  8. Orçamento
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Orçamento secreto

    Congresso aprova resolução com mudanças na divisão das emendas de relator

    Por ser um projeto de resolução do Congresso, o texto não vai à sanção presidencial e será promulgado pelo próprio Parlamento

  9. STF orçamento secreto
    Plenário do STF discute a constitucionalidade do orçamento secreto. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Análise

    STF já tem maioria para que o orçamento secreto deixe de existir como é hoje

    Apesar de ter votado pela manutenção das RP9, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos

  10. julgamento STF orçamento secreto
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Ficou para a última sessão

    Entenda os votos dos ministros do STF no julgamento do orçamento secreto

    Nove ministros votaram e há cinco teses distintas. Julgamento continua na próxima segunda-feira (19/12)

  11. STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF – Orçamento secreto – sessão do dia 15/12/2022

    Plenário do STF julga ações que questionam o orçamento secreto