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Operação Lava Jato

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  1. TJAP
    Ministério Público do Amapá. Foto: Flickr MPAP

    Ministério Público

    Para onde caminha o Ministério Público na área criminal em 2020?

    Uma semente de 2007: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional

  2. sebrae incra
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Lava Jato

    Gilmar Mendes suspende inquéritos contra André Esteves baseados em delação de Palocci

    Em HC, dado de ofício, ministro diz que não há provas às declarações e, portanto, Esteves sofre constrangimento ilegal

  3. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Disclosure

    O que o caso Petrobras revela?

    Uma análise da dimensão pública das informações das arbitragens em companhias abertas

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  4. Crédito: Pixabay

    Proteção de dados

    De quem são os dados colhidos no âmbito da Lava Jato?

    Bancos de dados formados a partir de investigações criminais precisam considerar a privacidade dos titulares

  5. icms
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    ‘Moro é símbolo de processo histórico’ no Brasil, diz Barroso

    Ministro disse que demissão de Moro indica ‘arrefecimento do esforço de transformação do Brasil’

  6. O juiz federal Marcelo da Costa Bretas / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de março

    No mês, Marcelo Bretas enviou recados ao STF. No RJ, escritório foi proibido de contratar advogados como sócios

  7. Crédito: Pixabay

    CVM

    A tipificação social do contrato de indenidade

    O parecer de orientação n°38 da CVM é suficiente na regulamentação desse instituto?

  8. Lula; instituto lula; lava jato
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    2ª instância

    Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF

    Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula

  9. Ministro Gilmar Mendes em sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    Gilmar: ‘Não parece haver dúvida de que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa’

    Para ministro, Brasil viveu ‘era de trevas no processo penal’, em que se usava ‘a prisão provisória como tortura’

  10. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato no Supremo

    Para a maioria, réu delatado deve falar nas alegações finais depois de réu delator

    Julgamento continua na próxima quarta-feira (2/10), quando o Supremo deve definir o alcance da decisão

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  11. Augusto Aras pgr coronavírus
    Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

    Novo PGR

    Augusto Aras é o novo procurador-geral da República

    Em 5 horas de sabatina, Aras apontou excessos na Lava Jato, falou sobre gênero e chamou golpe militar de ‘movimento’