Tag
Operação Lava Jato
Últimas Notícias
-
Ministério Público do Amapá. Foto: Flickr MPAP Ministério Público
Para onde caminha o Ministério Público na área criminal em 2020?
Uma semente de 2007: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional
-
Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Lava Jato
Gilmar Mendes suspende inquéritos contra André Esteves baseados em delação de Palocci
Em HC, dado de ofício, ministro diz que não há provas às declarações e, portanto, Esteves sofre constrangimento ilegal
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Disclosure
O que o caso Petrobras revela?
Uma análise da dimensão pública das informações das arbitragens em companhias abertas
-
Crédito: Pixabay Proteção de dados
De quem são os dados colhidos no âmbito da Lava Jato?
Bancos de dados formados a partir de investigações criminais precisam considerar a privacidade dos titulares
-
Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
‘Moro é símbolo de processo histórico’ no Brasil, diz Barroso
Ministro disse que demissão de Moro indica ‘arrefecimento do esforço de transformação do Brasil’
-
O juiz federal Marcelo da Costa Bretas / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de março
No mês, Marcelo Bretas enviou recados ao STF. No RJ, escritório foi proibido de contratar advogados como sócios
-
Crédito: Pixabay CVM
A tipificação social do contrato de indenidade
O parecer de orientação n°38 da CVM é suficiente na regulamentação desse instituto?
-
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil 2ª instância
Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF
Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula
-
Ministro Gilmar Mendes em sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato
Gilmar: ‘Não parece haver dúvida de que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa’
Para ministro, Brasil viveu ‘era de trevas no processo penal’, em que se usava ‘a prisão provisória como tortura’
-
Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato no Supremo
Para a maioria, réu delatado deve falar nas alegações finais depois de réu delator
Julgamento continua na próxima quarta-feira (2/10), quando o Supremo deve definir o alcance da decisão
-
Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Novo PGR
Augusto Aras é o novo procurador-geral da República
Em 5 horas de sabatina, Aras apontou excessos na Lava Jato, falou sobre gênero e chamou golpe militar de ‘movimento’