Tag
Ônus da prova
Últimas Notícias sobre Ônus da prova
-
Art. 74 da Lei 8.383/1991
Presunções legais de remuneração a administradores e suas consequências presuntivas
Despesa dedutível para o IRPJ e remuneração para as contribuições previdenciárias. De quem é o ônus da prova?
-
Improbidade Administrativa
O ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
Tem sido comum o Ministério Público requerer a inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
-
Pauta Fiscal
STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal
Matéria ainda não recebeu uma abordagem capaz de abranger todos os desdobramentos jurídicos irradiados
-
Direito ambiental
Inversão do ônus da prova e ações de degradação ambiental: Súmula 618 do STJ
Aplicação da Súmula não deve resultar em banalização de ações ambientais manifestamente infundadas
-
Direito ambiental
Problemas da Súmula 618 do STJ sobre inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Enunciado deve ser revisitado ou reformado
-
Direito Penal
Tipicidade e inversão do ônus da prova na lavagem de dinheiro
Entre a teoria e a prática da nova política criminal de perseguição de ativos ilícitos
-
Arbitragem
O ônus da prova e inferências negativas na arbitragem
Uma análise sobre a importância da prova para a arbitragem
-
Coluna Novo CPC
Novo CPC: quem deve provar o quê?
A ideia da modulação do ônus da prova é estimular a prova por aqueles em melhores condições de comprovar