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Últimas Notícias sobre OMC

  1. investimentos
    Créditos: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Internacional

    O caso Maffezini vs. Espanha

    A cláusula da nação mais favorecida em acordos internacionais de investimento

  2. licitações
    Crédito: Unsplash

    Direito Público

    Nova Lei de Licitações e equalização de propostas em contratações internacionais

    Nova lei insere no ordenamento regras mais claras acerca das licitações internacionais

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  3. terceira dose de vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Covid-19

    Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico

    Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial

  4. custeie vacinas
    Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

    Covid-19

    A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

    Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

  5. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

    Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

  6. Reunião de chefes de estado e de governo do BRICS, realizada por videoconferência / Crédito: Kremlin/Fotos Públicas

    Direito Internacional

    Quem decide no Banco dos BRICS?

    Os emergentes na criação dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento

  7. OMC
    Organização Mundial do Comércio / Crédito: Divulgação

    Covid-19

    O papel decisivo da OMC na pandemia

    Organização tem papel crucial no momento em que número de mortes continua descontrolado e vacinação anda lenta

  8. Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

    Direito Internacional

    A volta da OMC

    Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição

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  9. Crédito: Pixabay

    Coluna IRELGOV

    Importância da observação das regras na dinâmica do comércio internacional

    Decisão final sobre a imposição ou não da medida de defesa comercial possui natureza política

  10. alimentos
    Pandemia ligou o alerta para a importância de uniformização na legislação sanitária / Crédito: Pixabay

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida

    Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper

  11. OMC
    Organização Mundial do Comércio / Crédito: Divulgação

    Compras públicas

    Impactos da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC

    Ignora-se que a legislação federal já permite e regula a participação de estrangeiros no mercado de compras públicas

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