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OMC

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  1. alimentos
    Pandemia ligou o alerta para a importância de uniformização na legislação sanitária / Crédito: Pixabay

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida

    Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper

  2. OMC
    OMC / Crédito: Divulgação

    Compras públicas

    Impactos da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC

    Ignora-se que a legislação federal já permite e regula a participação de estrangeiros no mercado de compras públicas

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  3. Exportações, exportação,, mapa, mundo
    Crédito Pixabay

    Órgão de Apelação

    O esvaziamento do Tribunal da OMC e a necessidade de sua reforma

    Em que pese as mais variadas soluções propostas, parece que o Órgão de Apelação (OA) terá suas atividades paralisadas

  4. Imagem: Pixabay

    Mercado

    A derrota da China na Organização Mundial do Comércio

    Resultado da disputa mostra que não é por mero decurso temporal que China alcançará patamar de economia de mercado

  5. Imagem: Pixabay

    Mercado

    É vantajoso para o Brasil e a indústria nacional ?

    Renúncia a tratamento especial e diferenciado como país – em desenvolvimento – membro da OMC pode prejudicar mercado interno

  6. perdimento
    Crédito: Pixabay

    Receita Federal

    Recurso sobre perdimento: compromisso com as melhores práticas aduaneiras

    A falta de recurso administrativo em autos de infração desafia as regras do Acordo de Facilitação Comercial

  7. Ministro Dias Toffoli participa de ultima sessão compondo a 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (17/03/2015)

    STF

    STF posterga julgamento sobre uso de amianto

    Discussão será retomada no dia 17/08

  8. Crédito @flickr/Stefano Mortellaro

    STF

    Custo por contaminação de amianto é muito alto, diz MPT

    Procuradores do Trabalho falaram ao JOTA sobre consequências do uso da substância cancerígena

  9. Pixabay

    OMC

    Contratos internacionais fracos?

    Operação Carne Fraca e lições na contratação internacional

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  10. OMC

    Implantação de regras da OMC divide Judiciário e especialistas

    Varas Especializadas poderiam harmonizar entendimento

  11. @Wikipedia