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Últimas Notícias sobre OMC

  1. exportação
    Crédito: Pixabay

    comércio

    MP de Bolsonaro permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

    Primeiros atingidos provavelmente seriam Índia e Indonésia, que perderam disputas contra o Brasil na OMC

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  2. nação mais favorecida ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
    Crédito: Pixabay

    direito internacional

    A cláusula da Nação Mais Favorecida em acordos internacionais de investimento

    Apesar de largamente presente em acordos bilaterais, seu instituto é bastante criticado pela interpretação extensiva dada em tribunais arbitrais

  3. ordem mundial
    Crédito: Unsplash

    Economia

    O sistema jurídico do Direito Internacional do Investimento no século XXI

    Fragmentação, pluralismo e crescente presença das economias emergentes

  4. B3 Bolsa de Valores
    Créditos: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Internacional

    O caso Maffezini vs. Espanha

    A cláusula da nação mais favorecida em acordos internacionais de investimento

  5. PL 249/2022
    Crédito: Unsplash

    Direito Público

    Nova Lei de Licitações e equalização de propostas em contratações internacionais

    Nova lei insere no ordenamento regras mais claras acerca das licitações internacionais

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  6. terceira dose de vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Covid-19

    Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico

    Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial

  7. custeie vacinas
    Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

    Covid-19

    A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

    Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

  8. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

    Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

  9. Reunião de chefes de estado e de governo do BRICS, realizada por videoconferência / Crédito: Kremlin/Fotos Públicas

    Direito Internacional

    Quem decide no Banco dos BRICS?

    Os emergentes na criação dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento

  10. OMC
    Organização Mundial do Comércio / Crédito: Divulgação

    Covid-19

    O papel decisivo da OMC na pandemia

    Organização tem papel crucial no momento em que número de mortes continua descontrolado e vacinação anda lenta

  11. Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

    Direito Internacional

    A volta da OMC

    Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição

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