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Últimas Notícias sobre Oi

  1. pauta tributária do STF
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  2. stj, internet
    Crédito: Unsplash

    STJ

    Voto favorável à Oi abre julgamento sobre tributação de roaming e interconexão

    Ministra Regina Helena votou contra tributação; em seguida, Gurgel de Faria pediu vista e suspendeu julgamento

  3. Crédito: Unsplash/Amvia

    Leilão judicial

    BTG Pactual arremata por R$ 12,9 bi InfraCo, unidade de fibra ótica da Oi

    7ª Vara Empresarial do Rio homologou a proposta do BTG Pactual para a aquisição

  4. Refis

    Transação tributária e Refis: externalidades, incentivos e focalização

    O dilema da difícil escolha entre o ótimo e o ruim

  5. stalking horse
    Sede da Oi no RJ - Divulgação

    Venda de ativos

    Como funciona o stalking horse, instrumento usado na recuperação judicial da Oi

    Juízes apontam que cláusula favorece competição no processo de alienação de ativos e é uma garantia para recuperanda

  6. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

  7. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Oi e TIM: CADE aprova aditivo para expansão do compartilhamento de rede 4G

    Operação terá efeitos na implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G em todo o Brasil

  8. Oi

    2ª Seção

    STJ: competência para analisar direitos de acionistas da Oi é da arbitragem

    Decisão diz que caberá ao juízo arbitral decidir pela necessidade de convocar uma nova Assembleia Geral

  9. Sede do CADE, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    CADE

    Plenário do Cade avoca processo da TIM e Oi liberado pela Superintendência-Geral

    Conselheiro alertou que seria o primeiro precedente envolvendo ato de concentração

  10. Crédito: Pixabay

    STF

    Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF

    Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’

  11. EBC

    Recuperação Judicial

    Justiça do RJ homologa plano de recuperação judicial da Oi

    O aval do Judiciário evita que a empresa vá à falência ou que haja intervenção do governo federal