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    A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação

    Pandemia

    Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA

    Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus

  2. tjba operação faroeste
    Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação

    Grilagem de terras

    Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA

    MP diz que esquema continua e decisão foi vendida por R$ 1,25 milhão; segundo relator, investigação terá desdobramentos

  3. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

  4. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado

    Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso

  5. Richa

    Inquérito 1181

    STJ reafirma que ação sobre Beto Richa não precisa ser julgada por Moro

    Para ministros, fatos apurados até 20/6 não demonstravam necessidade de prevenção para 13ª Vara Federal

  6. PT

    Eleições 2018

    Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá

    Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas

  7. Og Fernandes STJ Crédito: Flickr/STJ

    Og Fernandes

    Ministro do STJ Og Fernandes lança livro ‘Cabeça de Juiz’

    Lançamento será nesta quarta-feira (16/5) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

  8. PT

    STF

    2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex

    Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa

  9. Pimentel

    PGR

    Fernando Pimentel vira réu no STJ, mas permanece no cargo

    Denúncia da PGR contra governador de MG foi recebida pela Corte Especial

  10. Honorários
    Crédito Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Ao jovem juiz

    Todos devemos cuidar para que a juizite ou suas formas mais graves não nos tomem as cabeças

  11. Og Fernandes STJ Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Ministro do STJ dará palestra sobre acesso à informação

    Og Fernandes vai tratar dos objetivos do milênio para a Agenda de Desenvolvimento 2030