Tag
Og Fernandes
Últimas Notícias
-
A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação Pandemia
Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus
-
Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação Grilagem de terras
Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA
MP diz que esquema continua e decisão foi vendida por R$ 1,25 milhão; segundo relator, investigação terá desdobramentos
-
Crédito Pixabay Código de Defesa do Consumidor
STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida
Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março
-
Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado
Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso
-
Inquérito 1181
STJ reafirma que ação sobre Beto Richa não precisa ser julgada por Moro
Para ministros, fatos apurados até 20/6 não demonstravam necessidade de prevenção para 13ª Vara Federal
-
Eleições 2018
Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá
Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas
-
Og Fernandes STJ Crédito: Flickr/STJ Og Fernandes
Ministro do STJ Og Fernandes lança livro ‘Cabeça de Juiz’
Lançamento será nesta quarta-feira (16/5) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
-
STF
2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex
Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa
-
PGR
Fernando Pimentel vira réu no STJ, mas permanece no cargo
Denúncia da PGR contra governador de MG foi recebida pela Corte Especial
-
Crédito Sergio Amaral/STJ STJ
Ao jovem juiz
Todos devemos cuidar para que a juizite ou suas formas mais graves não nos tomem as cabeças
-
Og Fernandes STJ Crédito: Flickr/STJ STJ
Ministro do STJ dará palestra sobre acesso à informação
Og Fernandes vai tratar dos objetivos do milênio para a Agenda de Desenvolvimento 2030