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Og Fernandes

Últimas Notícias sobre Og Fernandes

  1. STJ: seis acusados na Operação Faroeste continuam em prisão preventiva
    O ministro Og Fernandes, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    VENDA DE SENTENÇAS

    Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas

    Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista

  2. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    TJBA

    Operação Faroeste: STJ mantém preso acusado de operar esquema de grilagem

    Corte Especial do STJ manteve todas as prisões preventivas decretadas pelo relator, ministro Og Fernandes

  3. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Hackeamento

    TSE reabre investigação em processo de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

    Ao dar o voto de minerva, Luís Roberto Barroso disse considerar o hackeamento gravíssimo: ‘é quase um sequestro, um assalto’

  4. operação Faroeste
    A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação

    Pandemia

    Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA

    Para Corte Especial, penitenciária feminina do Distrito Federal atendeu às medidas preventivas contra coronavírus

  5. tjba operação faroeste
    Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação

    Grilagem de terras

    Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA

    MP diz que esquema continua e decisão foi vendida por R$ 1,25 milhão; segundo relator, investigação terá desdobramentos

  6. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

  7. Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Homem acusado de furto porque ladrão usou sua identidade deve ser indenizado

    Decisão é do ministro Og Fernandes. Para TJES, indenização só deveria ser paga se erro estatal o fizesse ser preso

  8. Richa

    Inquérito 1181

    STJ reafirma que ação sobre Beto Richa não precisa ser julgada por Moro

    Para ministros, fatos apurados até 20/6 não demonstravam necessidade de prevenção para 13ª Vara Federal

  9. PT

    Eleições 2018

    Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá

    Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas

  10. Og Fernandes STJ Crédito: Flickr/STJ

    Og Fernandes

    Ministro do STJ Og Fernandes lança livro ‘Cabeça de Juiz’

    Lançamento será nesta quarta-feira (16/5) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

  11. PT

    STF

    2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex

    Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa