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Ofensa
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'Profanou o sagrado'
Assembleia de Deus deve indenizar fiel criticada por pastor por postar fotos sensuais
No processo, pastor alegou que ‘usou o exemplo da autora em seu culto, para que os demais fiéis não venham a se desviar’
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Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’
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Apelou
TJSP nega recurso de advogado que xingou juíza em apelação
Defensor chamou juíza de ‘demente’ e ‘puta ignorante’. Relatora reclamou de ‘acesso’ a palavras tão desqualificadas
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Liberdade de Expressão
União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais
Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes