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OCDE
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Crédito: Unsplash Lava Jato
Combate à corrupção no Brasil: tempo, avanços e retrocessos
Pauta anticorrupção, que experimentou avanços, parece deixada de lado e submerge rapidamente
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Brasil na OCDE: um importante passo
Brasil formalizou o seu interesse em se tornar membro em 2017 e aguarda convite para iniciar o processo de acessão
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Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Gênero e antitruste
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Comparado
O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
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Crédito: Pixabay Coluna da ABDF
Além da Economia Digital
Medidas sugeridas pela OCDE sob o chamado Pilar 2 e tributação brasileira
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Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ Direito Tributário
STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural
Como deve ser feita a definição dos termos constantes dos acordos de bitributação
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Crédito: Unsplash Inteligência artificial
A automatização da Justiça e o Estado da Arte brasileiro e português
Países almejam implementação de funcionamentos de IA dentro de sua estrutura jurídica, ainda que com diferentes ambições
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Crédito: Divulgação/Cade Antitruste
Balanço da atuação do Cade em 2020
O ano de 2020 foi um ano de resiliência e engajamento para o Cade
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Crédito: Unsplash Governança
O Direito Societário Internacional e a agenda de reformas no Brasil
Há uma agenda promissora à frente para a investigação do seu impacto concreto no Brasil e no mundo
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Reunião da OCDE. Crédito: Axel Schmidt/OCDE Economia
Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE
Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferência
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Crédito: Wikimedia Commons Análise
ONU x OCDE: o que é melhor para o Brasil na tributação da economia digital?
Iniciativas unilaterais de tributação podem configurar o descumprimento de tratados internacionais tributários
