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OCDE
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Pixabay Aniversário
A defesa do consumidor no Brasil
O que esperar diante das relações de consumo na economia digital?
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Crédito: Pixabay Impostos
O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo
A manutenção dos métodos brasileiros em relação ao ICMS e o ISS traz prejuízos concretos
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Crédito: OECD/Christian Moutarde Antitruste
O Impacto da OCDE no Direito Concorrencial Brasileiro
É provável que, sendo membro da OCDE, o Brasil se esforce para atender recomendações que ainda não foram incorporadas
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(Foto: World Island Info/Flickr) Internacional
Nova leva de tratados tributários internacionais aponta tendência pró-OCDE
Para advogados e pesquisadores, Fisco brasileiro tenta se adequar às regras anti-elisivas do “Clube dos Ricos”
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26 March 2014-Flags in entrance of OECD Chateau. OECD, Paris, France. Photo: OECD/Michael Dean OCDE
Direito Financeiro e as cooperações internacionais
Uma análise doutrinária sobre o interesse econômico do Brasil se tornar membro da OCDE
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Imagem: Pixabay Série Transparência Internacional
Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção
Um dos grandes pilares de qualquer estratégia bem-sucedida é a cooperação dentro e fora das nações
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Crédito: Youtube Direito Tributário
O ingresso do Brasil na OCDE e alguns debates fiscais
Brasil ainda tem um longo caminho para que passe a ser membro da Organização
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A OCDE e a defesa da concorrência no Brasil
Uma análise dos relatórios de ‘peer review’ de 2010 e 2019
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O uso do TCC como precedente vinculante no Cade
Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia
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Vinicius Marques de Carvalho em seu escritório, em SP - Crédito: Divulgação Entrevista
‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
Vinicius Marques de Carvalho, ex-presidente do órgão, avalia que entrada do país na OCDE pode melhorar ambiente competitivo
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Crédito Pixabay Crimes Fiscais
Dever de reporte da autoridade fiscal à autoridade investigativa no Brasil
O Brasil caminha a passos largos quando o assunto é cooperação no combate de crimes fiscais e de corrupção