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OCDE
Últimas Notícias sobre OCDE
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Crédito: Unsplash/Angèle Kamp PL nº 97/2020
A precificação personalizada deve ser ilegal?
Proposta de proibição total destoa da fronteira de melhores práticas em discussão na OCDE
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Crédito: Unsplash Digitalização da economia
Imposto mínimo global pode ter benefícios rasos para Brasil e outros emergentes
Aprovada por países ricos, alíquota de 15% para multinacionais estará no centro das discussões do G20 em julho
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Crédito: Unsplash setor público
A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria
Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta
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Crédito: Pixabay Women in Tax Brazil
Mitigação da Justiça fiscal em meio às atuais propostas da Reforma Tributária
Composição da carga tributária brasileira é formada em 50% por tributos com fatos geradores ligados ao consumo
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Ministro do STJ Sérgio Kukina / Crédito: Flickr/STJ Parte II
Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior
Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”
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Imagem: PIxabay Parte I
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Crédito: Unsplash Economia
MP do ambiente de negócios: uma oportunidade perdida
Ignorando claras deficiências no atual marco legal, a MP trouxe poucas e tímidas mudanças à Lei das Sociedades Anônimas
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Crédito: Unsplash Lava Jato
Combate à corrupção no Brasil: tempo, avanços e retrocessos
Pauta anticorrupção, que experimentou avanços, parece deixada de lado e submerge rapidamente
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Crédito: Youtube Coluna da ABDF
Brasil na OCDE: um importante passo
Brasil formalizou o seu interesse em se tornar membro em 2017 e aguarda convite para iniciar o processo de acessão
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Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Gênero e antitruste
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Comparado
O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
