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  1. Pixabay

    Aniversário

    A defesa do consumidor no Brasil

    O que esperar diante das relações de consumo na economia digital?

  2. tributação do consumo, OCDE
    Crédito: Pixabay

    Impostos

    O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo

    A manutenção dos métodos brasileiros em relação ao ICMS e o ISS traz prejuízos concretos

  3. OCDE, Brasil, antitruste
    Crédito: OECD/Christian Moutarde

    Antitruste

    O Impacto da OCDE no Direito Concorrencial Brasileiro

    É provável que, sendo membro da OCDE, o Brasil se esforce para atender recomendações que ainda não foram incorporadas

  4. bandeiras-países-bitributação
    (Foto: World Island Info/Flickr)

    Internacional

    Nova leva de tratados tributários internacionais aponta tendência pró-OCDE

    Para advogados e pesquisadores, Fisco brasileiro tenta se adequar às regras anti-elisivas do “Clube dos Ricos”

  5. 26 March 2014-Flags in entrance of OECD Chateau. OECD, Paris, France. Photo: OECD/Michael Dean

    OCDE

    Direito Financeiro e as cooperações internacionais

    Uma análise doutrinária sobre o interesse econômico do Brasil se tornar membro da OCDE

  6. Imagem: Pixabay

    Série Transparência Internacional

    Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção

    Um dos grandes pilares de qualquer estratégia bem-sucedida é a cooperação dentro e fora das nações

  7. Crédito: Youtube

    Direito Tributário

    O ingresso do Brasil na OCDE e alguns debates fiscais

    Brasil ainda tem um longo caminho para que passe a ser membro da Organização

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  8. Crédito: Youtube

    Antitruste

    A OCDE e a defesa da concorrência no Brasil

    Uma análise dos relatórios de ‘peer review’ de 2010 e 2019

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  9. Crédito: Youtube

    Antitruste

    O uso do TCC como precedente vinculante no Cade

    Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia

  10. Cade
    Vinicius Marques de Carvalho em seu escritório, em SP - Crédito: Divulgação

    Entrevista

    ‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’

    Vinicius Marques de Carvalho, ex-presidente do órgão, avalia que entrada do país na OCDE pode melhorar ambiente competitivo

  11. Brasil
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Dever de reporte da autoridade fiscal à autoridade investigativa no Brasil

    O Brasil caminha a passos largos quando o assunto é cooperação no combate de crimes fiscais e de corrupção

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