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Últimas Notícias sobre OCDE

  1. interlocking directorates
    Crédito: Unsplash

    Concorrência

    Interlocking directorates e as novas perspectivas do direito concorrencial

    Tema voltou a atrair atenção do mundo antitruste desde que foi incluído como área prioritária de enforcement pela FTC nos EUA

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  2. nova política brasileira de preços de transferência
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Nova política brasileira de preços de transferência

    A desproporcionalidade das multas tributárias à luz da jurisprudência do STF

  3. preços de transferência
    Crédito: Unsplash

    Women In Tax Brazil

    Os impactos das novas regras de preços de transferência no cenário nacional

    Sem jurisprudência do posicionamento da Receita sobre os novos critérios, segurança das empresas se dá pelo compliance fiscal

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  4. reforma tributária cashback
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    inspertax

    ‘Cashback do povo’: o que é e por que tem sido defendido?

    A solução para efetivar a justiça e a progressividade tributárias

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  5. debêntures de infraestrutura
    Crédito: Pexels

    Infraestrutura

    Debêntures de infraestrutura podem impulsionar obras estruturantes

    PL 2646/2020 pode viabilizar o desenvolvimento do mercado privado de financiamento de longo prazo

  6. prevenção e solução de conflitos tributários
    Crédito: Pixabay
  7. OCDE Carf
    Crédito: André Corrêa /Agência Senado

    tributário

    Diretora da OCDE condena regras do Carf. Tributaristas rebatem

    Profissionais da área rechaçaram críticas feitas por representante do OCDE ao processo administrativo fiscal brasileiro

  8. agências reguladoras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    agências reguladoras

    Transparência decisória nas agências reguladoras e prestação de contas ao cidadão

    Agências brasileiras, em diferentes intensidades, têm se mostrado players que se fazem ouvir pela qualidade de sua atuação

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  9. fiarc e o caso cfc
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDE

    FIARC e o caso CFC

    Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil

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  10. cashback do ibs e o orçamento público
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária

    Duas situações não contempladas pela legislação atual

  11. preços de transferência
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    coluna da ABDF

    Preços de transferência: o fim do ajuste secundário

    MP 1152, que adapta regras para o padrão da OCDE, foi aprovada pela Câmara, e texto aguarda votação no Senado

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