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OCDE
Últimas Notícias sobre OCDE
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Crédito: Unsplash Concorrência
Interlocking directorates e as novas perspectivas do direito concorrencial
Tema voltou a atrair atenção do mundo antitruste desde que foi incluído como área prioritária de enforcement pela FTC nos EUA
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Crédito: Unsplash Tributário
Nova política brasileira de preços de transferência
A desproporcionalidade das multas tributárias à luz da jurisprudência do STF
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Crédito: Unsplash Women In Tax Brazil
Os impactos das novas regras de preços de transferência no cenário nacional
Sem jurisprudência do posicionamento da Receita sobre os novos critérios, segurança das empresas se dá pelo compliance fiscal
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Crédito: Unsplash inspertax
‘Cashback do povo’: o que é e por que tem sido defendido?
A solução para efetivar a justiça e a progressividade tributárias
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Crédito: Pexels Infraestrutura
Debêntures de infraestrutura podem impulsionar obras estruturantes
PL 2646/2020 pode viabilizar o desenvolvimento do mercado privado de financiamento de longo prazo
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Crédito: Pixabay Tributário
Prevenção e solução de conflitos tributários
Está o Brasil no caminho das diretrizes da ONU?
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Crédito: André Corrêa /Agência Senado tributário
Diretora da OCDE condena regras do Carf. Tributaristas rebatem
Profissionais da área rechaçaram críticas feitas por representante do OCDE ao processo administrativo fiscal brasileiro
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil agências reguladoras
Transparência decisória nas agências reguladoras e prestação de contas ao cidadão
Agências brasileiras, em diferentes intensidades, têm se mostrado players que se fazem ouvir pela qualidade de sua atuação
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
FIARC e o caso CFC
Frente de Avaliação Intensiva Regulatória e Concorrencial vem dando frutos práticos à regulação tradicional no Brasil
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Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária
Duas situações não contempladas pela legislação atual
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil coluna da ABDF
Preços de transferência: o fim do ajuste secundário
MP 1152, que adapta regras para o padrão da OCDE, foi aprovada pela Câmara, e texto aguarda votação no Senado