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Observatório do TIT

Últimas Notícias sobre Observatório do TIT

  1. Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Observatório do TIT: créditos de materiais de uso e consumo

    Câmara Superior reafirma entendimento sobre créditos de materiais de uso e consumo

  2. Amazonas, créditos, preço de transferência
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: ausência de fundamentação nos casos de levantamento fiscal

    Precedentes cancelam autos de infração por insuficiência de conjunto probatório e embasamento da Fiscalização

  3. icms
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Observatório do TIT: glosa do crédito na guerra fiscal do ICMS

    Sessão temática do TIT pacifica entendimento sobre crédito na concessão de benefício fiscal sem amparo em convênio do ICMS

  4. icms-st
    Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    OBSERVATÓRIO DO TIT

    Observatório do TIT: ICMS-ST e a antecipação nas operações com álcool carburante

    Imposto pode ser exigido na entrada da mercadoria de outro estado quando contribuinte é substituto tributário nas saídas internas?

  5. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay
  6. Moedas de reais / Crédito: Agência Brasil

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: conflito ISS x ICMS

    Qual tributo deve incidir sobre serviços de instalação e/ou montagem de mercadorias?

  7. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial

    Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?

  8. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Decadência e infrações de obrigações acessórias

    Entre a matéria de direito e de fato para aplicação da decadência em infrações de obrigações acessórias

  9. Palestra aborda remuneração e reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay
  10. icms
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: O Crédito do ICMS na aquisição de mercadorias

    Câmara Superior afasta direito ao crédito do ICMS em compras de mercadorias não empregadas no processo industrial

  11. ipva
    Crédito pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: pessoa jurídica com diversos estabelecimentos e o IPVA

    A definição da capacidade ativa do IPVA à luz da jurisprudência do STF e a impossibilidade de análise pelo TIT