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Observatório do TIT

Últimas Notícias sobre Observatório do TIT

  1. TIT Zona Franca de Manaus
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributário

    Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus

    Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem

  2. Responsabilidade tributária
    Dinheiro, Real Moeda brasileira / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Responsabilidade tributária do fornecedor

    Câmara Superior analisa caso envolvendo acusação de remessa de mercadoria para destinatário diverso da nota fiscal

  3. icms
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    tributário

    Observatório do TIT: ICMS na transferência entre estabelecimentos

    Câmara Superior não surpreende e deixa de aplicar entendimento firmado na ADC 49 e no Tema 1.099

  4. corte e dobra do aço
    Crédito: Unsplash

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    Observatório do TIT: a natureza da atividade de corte e dobra do aço

    A dicotomia entre a causa de não incidência de ISS e a autuação por falta de pagamento de ICMS-ST

  5. ITCMD
    Crédito: Unsplash

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    Observatório do TIT: Declaração de reconhecimento de isenção ao ITCMD

    Câmara Superior do TIT reconhece efeitos ‘ex tunc’ da declaração de isenção

  6. Observatório do TIT: A tributação de kits na jurisprudência do TIT
    Crédito: Pexels
  7. processo administrativo tributário
    Crédito: Pixabay
  8. crédito de icms
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Observatório do TIT: Conceito de ‘uso e consumo’ nos créditos de pneus

    Permissão para crédito de ICMS sobre a aquisição de pneus contraria jurisprudência prevalecente do tribunal?

  9. responsabilidade solidária
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Observatório do TIT: Responsabilidade solidária de advogado por débito de cliente

    Câmara Superior afastou acusação de que consultor jurídico seria ‘mentor intelectual’ de esquema fraudulento

  10. ICMS crédito presumido
    Crédito: Unsplash
  11. royalties
    Crédito: Unsplash