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Observatório do TIT
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Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus
Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem
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Dinheiro, Real Moeda brasileira / Crédito: José Cruz / Agência Brasil Observatório do TIT
Observatório do TIT: Responsabilidade tributária do fornecedor
Câmara Superior analisa caso envolvendo acusação de remessa de mercadoria para destinatário diverso da nota fiscal
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Observatório do TIT: ICMS na transferência entre estabelecimentos
Câmara Superior não surpreende e deixa de aplicar entendimento firmado na ADC 49 e no Tema 1.099
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Observatório do TIT: a natureza da atividade de corte e dobra do aço
A dicotomia entre a causa de não incidência de ISS e a autuação por falta de pagamento de ICMS-ST
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Observatório do TIT: Declaração de reconhecimento de isenção ao ITCMD
Câmara Superior do TIT reconhece efeitos ‘ex tunc’ da declaração de isenção
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Observatório do TIT: a tributação de kits na jurisprudência do TIT
A tributação dos itens deve ser conjunta ou segregada?
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Observatório do TIT: o erro de se corrigir o erro de direito
Alteração dos motivos determinantes do lançamento tributário
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Observatório do TIT: Conceito de ‘uso e consumo’ nos créditos de pneus
Permissão para crédito de ICMS sobre a aquisição de pneus contraria jurisprudência prevalecente do tribunal?
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Observatório do TIT: Responsabilidade solidária de advogado por débito de cliente
Câmara Superior afastou acusação de que consultor jurídico seria ‘mentor intelectual’ de esquema fraudulento
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Observatório do TIT: ICMS e o regime de suspensão e diferimento no RICMS/SP
Gastos gerais da industrialização submetem-se ao diferimento?
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Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção
Os fundamentos jurídicos que desafiam a análise meritória pela Câmara Superior do TIT
