Tag

Observatório do TIT

Últimas Notícias

  1. Reunião da CAMEX – Crédito: Romério Cunha/Casa Civil

    Lista CAMEX

    Observatório TIT: alíquota de 4%, bens sem similares nacionais e Lista CAMEX

    A interpretação do Tribunal quanto a aplicação da Resolução nº 13 do Senado Federal

  2. tit
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Destaques de 2019 e perspectivas

    Temas como aplicação de precedentes judiciais e guerra fiscal ainda precisam ser pacificados pelo tribunal

  3. CLT, prazo
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Prazo decadencial em casos de creditamento indevido

    Câmara Superior reabre discussão, cita precedentes judiciais e não menciona enunciado da Súmula nº 09/TIT

  4. Direito Tributário

    Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior

    Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?

  5. Crédito
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS e o Fornecedor inidôneo

    Discussão pacificada no Judiciário bate recorde de julgamentos no TIT e autuações são revertidas em favor do Fisco

  6. sacolas
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas

    Entendimento consolidado da Sefaz/SP em Respostas de Consultas passa por abrupta alteração de orientação

  7. Responsabilidade
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços

    Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ

  8. Câmara
    Crédito Steve Johnson / Pexels

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A Câmara Superior como instância de estabilização

    Colegiado cumpre seu papel ao não conhecer de um recurso pela ausência de pressupostos de admissibilidade

  9. icms
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea

    Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS

  10. tit
    Crédito Pexels

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A responsabilidade do adquirente em operações inidôneas

    Julgados mais recentes do TIT apontam para o ressurgimento da tese da responsabilidade objetiva

  11. auto
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a nulidade do auto de infração como garantia da ampla defesa

    Câmara Superior cancela auto de infração por erro na acusação fiscal que impossibilita o direito de defesa