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Observatório do TIT
Últimas Notícias sobre Observatório do TIT
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Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Observatório do TIT: créditos de materiais de uso e consumo
Câmara Superior reafirma entendimento sobre créditos de materiais de uso e consumo
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: ausência de fundamentação nos casos de levantamento fiscal
Precedentes cancelam autos de infração por insuficiência de conjunto probatório e embasamento da Fiscalização
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Crédito: Unsplash direito tributário
Observatório do TIT: glosa do crédito na guerra fiscal do ICMS
Sessão temática do TIT pacifica entendimento sobre crédito na concessão de benefício fiscal sem amparo em convênio do ICMS
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Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels OBSERVATÓRIO DO TIT
Observatório do TIT: ICMS-ST e a antecipação nas operações com álcool carburante
Imposto pode ser exigido na entrada da mercadoria de outro estado quando contribuinte é substituto tributário nas saídas internas?
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: aplicação do novo CPC no processo administrativo paulista
A observância dos precedentes judiciais pelo Tribunal de Impostos e Taxas
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Moedas de reais / Crédito: Agência Brasil Direito Tributário
Observatório do TIT: conflito ISS x ICMS
Qual tributo deve incidir sobre serviços de instalação e/ou montagem de mercadorias?
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Crédito: Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial
Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?
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Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias Direito Tributário
Observatório do TIT: Decadência e infrações de obrigações acessórias
Entre a matéria de direito e de fato para aplicação da decadência em infrações de obrigações acessórias
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: A esdrúxula sujeição passiva do ICMS por erro na Devec
Mais um exemplo de banalização da solidariedade tributária
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: O Crédito do ICMS na aquisição de mercadorias
Câmara Superior afasta direito ao crédito do ICMS em compras de mercadorias não empregadas no processo industrial
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Crédito pexels Observatório do TIT
Observatório do TIT: pessoa jurídica com diversos estabelecimentos e o IPVA
A definição da capacidade ativa do IPVA à luz da jurisprudência do STF e a impossibilidade de análise pelo TIT
