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Observatório do TIT

Últimas Notícias sobre Observatório do TIT

  1. contribuinte
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: O Crédito do ICMS na aquisição de mercadorias

    Câmara Superior afasta direito ao crédito do ICMS em compras de mercadorias não empregadas no processo industrial

  2. ipva
    Crédito pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: pessoa jurídica com diversos estabelecimentos e o IPVA

    A definição da capacidade ativa do IPVA à luz da jurisprudência do STF e a impossibilidade de análise pelo TIT

  3. Carf, evento, aiim
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: ausência de fundamentação do AIIM- creditamento indevido

    Precedente cancela AIIM lavrado com ausência de fundamentação por parte da Fiscalização

  4. tit
    Crédito Pexels
  5. Crédito Pexels

    Observatório do TIT: aplicação do princípio da consunção nos julgamentos do TIT/SP

    Câmara Superior reconhece a absorção de infrações inclusive quando descritas em autos de infração distintos

  6. diligência
    Crédito Pixabay
  7. Crédito Pixabay

    tit/sp

    Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras

    Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores

  8. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST

    Entendimento do TIT e Resposta à Consulta n° 22.085/2020 da SEFAZ/SP vão na contramão do Judiciário

  9. óleo comestível
    Imagem: Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: óleo comestível destinado a fabricação de biodiesel

    Direito ao crédito do valor destacado na nota de mercadoria constante do universo da ‘cesta básica’ com destinação diversa

  10. simples, tit, difal
    USP Imagens/Fotos Públicas
  11. tit
    Crédito Pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: precedentes quanto ao erro na eleição do sujeito passivo

    Câmara Superior do TIT anula AIIM’s lavrados em face de pessoas jurídicas extintas quando das lavraturas