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Observatório do Carf

O Observatório do Carf é uma parceria do JOTA com 50 especialistas em direito tributário, unidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Semanalmente, professores, advogados, auditores fiscais, além de conselheiros e ex-conselheiros do tribunal administrativo analisam com neutralidade a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais antes e depois da Operação Zelotes, que impôs uma reestruturação relâmpago no órgão. A coluna é fruto de pesquisas realizadas no NEF-FGV para mapear, analisar, descrever e identificar a racionalidade e coerência das decisões entre os milhares de acórdãos proferidos pelo conselho, cujo estoque de processos representa um passivo de R$ 580 bilhões. O estudo, assim como a repercussão dos seus resultados nesta coluna, visa fornecer material para exigir coerência interna e respeito do conselho aos seus próprios precedentes, garantia de isonomia e critérios mínimos de segurança jurídica sobre o pântano kafkiano da complexidade tributária.

Últimas Notícias

  1. Direito Tributário

    Resultados gerais do Carf – 1º semestre de 2016

    Um panorama sobre os processos julgados a partir de dez/2015 e publicados até 30/06/16

  2. Observatório do Carf

    Drawback na jurisprudência do Carf

    Uma questão ainda controvertida no CARF é a forma de contagem do prazo decadencial no caso de descumprimento do regime aduaneiro do drawback

  3. Observatório do Carf

    Multas administrativas

    De que forma a jurisprudência evoluiu no ano de 2016

  4. Câmara Superior do Carf

    Observações sobre o relatório das decisões do CARF publicado pelo CARF

    Um passo importantíssimo foi dado, especialmente em favor da transparência, com a publicação do relatório

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  5. Carf

    Compensação tributária e deveres instrumentais no “novo” CARF

    Análises comparativas entre o “antigo” CARF e o “novo” CARF

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  6. Carf

    Como se comporta o novo CARF – Parte I

    Um levantamento inédito das decisōes da 1ª Seção do tribunal administrativo

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Carf

    JCP “retroativo” na jurisprudência do “novo” CARF

    Não parece haver dúvidas que o conselho pacificou seu entendimento sobre a matéria

  8. Carf

    O conceito de “receita” no balanço do Carf

    A turbulência em torno do conceito de “receita”

  9. pexels

    Observatório do Carf

    Incentivos fiscais e subvenções governamentais

    Há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?

  10. PIS/Cofins

    O PIS/COFINS sobre bens destinados à Zona Franca de Manaus antes de julho de 2004

    Entendimento da 3ª. Turma da Câmara Superior contraria posição unânime do STJ

  11. Crédito Eurico Marcos Diniz de Santi

    Coluna CARF

    Tributaristas vão passar a jurisprudência do Carf a limpo, em simpósio realizado em SP

    Especialistas debaterão as decisōes do conselho no pré e pós Zelotes, durante evento apoiado pelo JOTA