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Observatório do Carf
O Observatório do Carf é uma parceria do JOTA com 50 especialistas em direito tributário, unidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Semanalmente, professores, advogados, auditores fiscais, além de conselheiros e ex-conselheiros do tribunal administrativo analisam com neutralidade a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais antes e depois da Operação Zelotes, que impôs uma reestruturação relâmpago no órgão. A coluna é fruto de pesquisas realizadas no NEF-FGV para mapear, analisar, descrever e identificar a racionalidade e coerência das decisões entre os milhares de acórdãos proferidos pelo conselho, cujo estoque de processos representa um passivo de R$ 580 bilhões. O estudo, assim como a repercussão dos seus resultados nesta coluna, visa fornecer material para exigir coerência interna e respeito do conselho aos seus próprios precedentes, garantia de isonomia e critérios mínimos de segurança jurídica sobre o pântano kafkiano da complexidade tributária.
Últimas Notícias
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Direito Tributário
Resultados gerais do Carf – 1º semestre de 2016
Um panorama sobre os processos julgados a partir de dez/2015 e publicados até 30/06/16
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Observatório do Carf
Drawback na jurisprudência do Carf
Uma questão ainda controvertida no CARF é a forma de contagem do prazo decadencial no caso de descumprimento do regime aduaneiro do drawback
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Câmara Superior do Carf
Observações sobre o relatório das decisões do CARF publicado pelo CARF
Um passo importantíssimo foi dado, especialmente em favor da transparência, com a publicação do relatório
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Carf
Compensação tributária e deveres instrumentais no “novo” CARF
Análises comparativas entre o “antigo” CARF e o “novo” CARF
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Carf
Como se comporta o novo CARF – Parte I
Um levantamento inédito das decisōes da 1ª Seção do tribunal administrativo
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Crédito: Pixabay Carf
JCP “retroativo” na jurisprudência do “novo” CARF
Não parece haver dúvidas que o conselho pacificou seu entendimento sobre a matéria
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pexels Observatório do Carf
Incentivos fiscais e subvenções governamentais
Há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?
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PIS/Cofins
O PIS/COFINS sobre bens destinados à Zona Franca de Manaus antes de julho de 2004
Entendimento da 3ª. Turma da Câmara Superior contraria posição unânime do STJ
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Crédito Eurico Marcos Diniz de Santi Coluna CARF
Tributaristas vão passar a jurisprudência do Carf a limpo, em simpósio realizado em SP
Especialistas debaterão as decisōes do conselho no pré e pós Zelotes, durante evento apoiado pelo JOTA