Tag

OBSERVALEI

Últimas Notícias sobre OBSERVALEI

  1. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Observatório para Qualidade da Lei

    Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito?

    A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico

    , , ,

  2. Crédito: Pixabay

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que o Relatório de Impacto da LGPD ainda é frágil?

    Instrumento para controle dos efeitos sobre direitos e liberdades é aquém do necessário num cenário de alta complexidade

    ,

  3. LGPD
    Crédito: Unsplash

    Série Observatório para Qualidade da Lei

    ‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas

    Conceito representa propostas de melhoria normativa por meio da concepção de normas jurídicas legíveis por máquina

    ,

  4. Ao vivo anvisa vacinas
    Crédito: Anvisa/Divulgação

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Precisamos de agências reguladoras?

    Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em debate

    ,

  5. Luciano Floridi / Crédito: Wikimedia Commons

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Antes de mudar a lei, a tecnologia muda o sujeito

    Uma reflexão sobre a legística na era da tecnologia da informação a partir de conceitos de Luciano Floridi

    ,

  6. Crédito: Pexels

    Série observatório para a qualidade da lei

    Direito à alimentação e microplásticos: por que precisamos legislar?

    Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável

    , ,

  7. congresso
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

    Legislação & políticas públicas: ‘bom-censo’ e geoinformação

    Boas leis precisam de boas políticas e boas políticas necessitam de boas legislações

    , , ,

  8. Barroso pede vista em ação sobre cancelamento de precatórios
    Crédito: unsplash

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Um ensaio sobre a cegueira orçamentária de 2021

    Improviso patrimonialista e precário planejamento marcaram execução do Orçamento de Guerra de 2020

    , ,

  9. Bolsonaro polifonia social Bolsonaro depoimento
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?

    Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório

    ,

  10. carf, congresso; lei reforma tributária. Estatísticas e geoinformação
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Estatísticas e geoinformação

    Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?

    ,

  11. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

    Fazer política pública às cegas?

    O caso da legislação em saneamento básico no Brasil

    ,