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Últimas Notícias sobre OBSERVALEI

  1. Crédito: Pixabay

    ObservaLei

    Decifra-me ou te devoro: redes sociais, política e social listening

    Formação da consciência política tem sido cada vez mais influenciada pelas redes sociais e seu uso como meio de informação

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  2. vacinas
    Crédito: Unsplash

    Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que imunizar o lobby? Pandemia, vacinas e assimetria

    No Brasil, é possível afirmar: sem lobby, não haveria vacinação

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  3. sustentabilidade
    Crédito: Unsplash

    Observatório para Qualidade da Lei

    Oui, nós temos bananas – mas falta sustentabilidade

    Martinica e Guadalupe revelam a importância da produção sustentável para uma alimentação adequada

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  4. Crédito: unsplash

    Observatório para a Qualidade da Lei

    Polifonia e tecnologia no processo legislativo

    O direito à obstrução torna o processo legislativo auditável?

  5. queimadas amazonia
    Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    A trilha para a ratificação do Acordo de Escazú

    Coerência discursiva e harmonização legislativo-regulatória em prol da qualidade da lei

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  6. vacina covid
    Créditos: Mat Napo/Unsplash

    Observatório para Qualidade da Lei

    Gambito não aceito: decretos municipais, xadrez e Legística em tempos de pandemia

    O fortalecimento dos prefeitos vem na esteira da tentativa frustrada de sacrifício da sua competência regulatória

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  7. Crédito: Pexels

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos

    Metodologia proposta pela Legística visa apurar todos possíveis efeitos de uma norma

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  8. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Observatório para Qualidade da Lei

    Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito?

    A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico

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  9. Crédito: Pixabay

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que o Relatório de Impacto da LGPD ainda é frágil?

    Instrumento para controle dos efeitos sobre direitos e liberdades é aquém do necessário num cenário de alta complexidade

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  10. LGPD
    Estados regulamentam LGPD Crédito: Unsplash

    Série Observatório para Qualidade da Lei

    ‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas

    Conceito representa propostas de melhoria normativa por meio da concepção de normas jurídicas legíveis por máquina

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  11. Ao vivo anvisa vacinas
    Crédito: Anvisa/Divulgação

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Precisamos de agências reguladoras?

    Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em debate

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