Nunes Marques

Últimas Notícias sobre Nunes Marques

1. 

   Educação privada

   Lei de Goiânia que proíbe cursos de saúde a distância é contestada no STF

   Confederação de escolas particulares alega que município não tem competência para ditar regras ao ensino superior

   Letícia Paiva

2. 

   Disputa

   A guerra entre o futuro governo Lula e Nunes Marques

   Petistas trabalharam nos bastidores para suspender nomeações de interesse do ministro do STF ao TRF1

   Felipe Recondo

3. 

   STF

   Nunes Marques mantém consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

   Para o ministro, não há urgência no pedido que justifique liminar contra a liberação dos empréstimos

   Flávia Maia

4. 

   Tributos estaduais

   TJSP declara constitucional o voto de qualidade no TIT-SP

   Fica mantida prevalência do voto do presidente da Câmara, representante da Fazenda, em caso de empate

   Mariana Ribas

5. 

   Crédito consignado

   Planalto envia ao STF defesa da lei que permite lucro dos bancos com ‘Auxílio Brasil’

   Lei em discussão permite aos beneficiários do ‘Auxílio Brasil’ o comprometimento de até 45% dos seus rendimentos

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Votos divergentes

   Os argumentos de Mendonça e Nunes Marques contra a suspensão do piso da enfermagem

   Ministros foram contrários à liminar de Barroso. Placar do julgamento está 5 a 2 pela manutenção da liminar

   Erick Gimenes

7. 

   Judiciário

   Os novos ministros do STJ

   Indicações atestaram a ‘influência’ do ministro do STF Nunes Marques junto ao presidente da República

   José Eduardo Faria

8. 

   Supremo

   Nunes Marques interrompe julgamento de ação que discute Lei dos Caminhoneiros

   Até o pedido de vista, três ministros haviam se manifestado e todos pela inconstitucionalidade de diversos itens da lei

   Flávia Maia

9. 

   Ex-governador do DF

   Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

   Duração da liminar está vinculada ao julgamento sobre a retroatividade da lei de Improbidade Administrativa

   Flávia Maia

10. 

    Leis estaduais

    STF valida taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados brasileiros

    Prevaleceu o entendimento de que taxas são legítimas e a cobrança por tonelada de minério não é desproporcional

    Flávia Maia

11. 

    Deputado bolsonarista

    STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa

    Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,

    Flávia Maia