Tag

nulidades processuais

Últimas Notícias sobre nulidades processuais

  1. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reforma do CPP

    A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

    Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

    ,

  2. JBS
    Crédito Pixabay

    Volta para 1ª instância

    Carf anula decisão em processo bilionário de controladora da JBS

    Conselheiros entenderam que houve alteração no critério jurídico em decisão de 1ª instância desfavorável à empresa

  3. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    hLava Jato

    Diferenças entre Sérgio Moro e Fausto de Sanctis

    Advogados veem trabalho mais cuidadoso de juiz paranaense para evitar nulidades na Lava Jato