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Novo Marco Legal do Saneamento

Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento

  1. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Saneamento Básico

    Comprovação de capacidade econômico-financeira: quais os próximos capítulos?

    Decreto estabelecendo alterações nos prazos promete cauteloso regime de transição aos contratos irregulares

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  2. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento

    Mais de mil municípios abandonados na comprovação de capacidade financeira

    Locais representam oportunidades de investimentos, pois são potenciais concessões com o novo Marco do Saneamento

  3. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento

    A atuação do STF e o Novo Marco Legal do Saneamento

    Até 2033, 99% dos brasileiros devem contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto

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  4. stf fundo eleitoral; poder de requisição da defensoria; STF ao vivo
    Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Acompanhe

    STF – novo Marco Legal do Saneamento Básico – sessão do dia 1/12/2021

    Plenário retoma o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento Básico

  5. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    saneamento básico

    O que esperar da decisão do STF sobre o novo Marco do Saneamento?

    Assim como em outras oportunidades, a decisão pode ser por não decidir, ao menos não agora

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  6. leilão saneamento rio de janeiro
    Estação de Tratamento do Guandu, no RJ. Crédito: Cedae/Divulgação

    novo marco legal do saneamento

    O leilão do saneamento básico no Rio de Janeiro

    Espera-se que o leilão do bloco 3 da Cedae seja mais um projeto bem-sucedido com a antecipação das metas de universalização

  7. distrato
    Crédito: Pixabay

    Saúde pública

    Condomínios e serviços de água e esgotamento sanitário

    O dever legal de os condomínios se conectarem às redes de serviços públicos

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  8. O novo marco regulatório do saneamento básico e suas contradições
    Crédito: Unsplash

    Infrawomen Saneamento

    A prestação regionalizada e o leilão da Cedae

    Disputas judiciais e políticas não abalaram a concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento

  9. estação captação de água água mineral sabesp
    Foto: Edson Lopes Jr/Governo do Estado de São Paulo

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Financiar o saneamento básico é financiar o desenvolvimento

    Diversificação das fontes para atingir as metas de universalização: grandes desafios e oportunidades ainda maiores

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  10. cedae
    Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    Infrawomen Saneamento

    O modelo de concessão da Cedae, seus impactos e o caso da geosmina

    Nova concessionária não será penalizada por problemas de qualidade de competência da Cedae

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  11. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    SANEAMENTO – AVANÇOS E DESAFIOS

    Novo Marco do Saneamento: o regime de transição como oportunidade

    Superação das indefinições ainda existentes é crucial

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