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Novo Marco Legal do Saneamento

Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento

  1. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    infra

    Cenário de instabilidade jurídico-política consolidou novo Marco do Saneamento

    Esforços da ANA para adaptação à nova legislação foram perceptíveis ao longo dos anos pelos atores do setor

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  2. drenagem urbana
    Crédito: Unsplash
  3. investimentos em saneamento
    Saneamento básico em Maceió, Alagoas. / Crédito: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

    Infra

    A urgência dos investimentos em saneamento e seus potenciais benefícios

    Insuficiência de investimentos no setor suprime benefícios econômicos, sociais e ambientais

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  4. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    infraestrutura

    O que esperar do saneamento básico em 2023?

    Investimentos só serão possíveis se mantida a segurança jurídica sobre o setor

  5. energia
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Cobrança pelos resíduos sólidos na fatura de energia elétrica vai dar certo?

    Aneel regulamenta medida procurando formas de garantir segurança aos atores de ambos os setores

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  6. ANA
    Crédito: Unsplash

    Saneamento - Avanços e desafios

    A chegada da década do saneamento básico

    Próximo governo enfrentará desafios, mas deve se fiar nas premissas do novo Marco Regulatório

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  7. saneamento
    Crédito: Unsplash

    Saneamento – Avanços e Desafios

    A prerrogativa exclusiva das concessionárias face a alterações unilaterais

    Prerrogativa representa exceção a um dos elementos mais fundamentais do Direito Público brasileiro

  8. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Infra

    O papel do Judiciário na implementação do Novo Marco do Saneamento

    De deferência administrativa ao limite de subdelegação da prestação de serviços

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  9. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    saneamento - avanços e desafios

    A corrida contra o tempo: regular para universalizar

    Quais os caminhos para garantir a universalização dos serviços em pouco mais de dez anos?

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  10. manejo de resíduos
    Crédito: Unsplash

    marco do saneamento

    Pagando um preço justo pela geração dos resíduos nas cidades

    Como o cofaturamento, através da regulação, pode colaborar na adequação às metas do novo Marco Legal

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  11. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    Saneamento - Avanços e Desafios

    A efetividade dos mecanismos de estímulo à melhoria regulatória

    Publicação do procedimento geral para comprovar adoção de normas de referência é essencial para segurança jurídica

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