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Novo Marco Legal do Saneamento
Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento
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Crédito: Unsplash marco do saneamento
Pagando um preço justo pela geração dos resíduos nas cidades
Como o cofaturamento, através da regulação, pode colaborar na adequação às metas do novo Marco Legal
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Crédito: Pexels Saneamento - Avanços e Desafios
A efetividade dos mecanismos de estímulo à melhoria regulatória
Publicação do procedimento geral para comprovar adoção de normas de referência é essencial para segurança jurídica
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Crédito: Pixabay Publicistas
Novo Marco do Saneamento: dois anos de desafios regulatórios
A necessidade de repensar o federalismo de cooperação
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Crédito: Pexels Competindo pela infraestrutura
A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência
Marco regulatório tem sido bem-sucedido em gerar segurança jurídica e atrair investimentos para o setor
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Morro do Cantagalo, no Rio de Janeiro. Crédito: Unsplash desenvolvimento
Olhar para frente, sem deixar ninguém para trás
É preciso avançar muito mais, principalmente na estrutura tributária, que ainda é regressiva e opressora
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Crédito: Pexels Saneamento – Avanços e Desafios
O direito do saneamento básico sob as luzes da teoria da regulação
Pouco tem sido dito sobre as inovações regulatórias do Novo Marco Legal do Saneamento
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Crédito: Unsplash Infra
Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?
Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos
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Crédito: Unsplash saneamento - avanços e desafios
Desenho regulatório e expectativa sobre novos projetos
Contexto atual é de atenção à engenharia institucional e aprimoramento dos novos certames licitatórios
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Crédito: Pixabay saneamento básico
Divergências políticas barram avanços no saneamento
Principal exemplo de entrave vem da concessão dos serviços na Região Metropolitana de Maceió
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Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Saneamento Básico
Comprovação de capacidade econômico-financeira: quais os próximos capítulos?
Decreto estabelecendo alterações nos prazos promete cauteloso regime de transição aos contratos irregulares
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Crédito: Unsplash saneamento
Mais de mil municípios abandonados na comprovação de capacidade financeira
Locais representam oportunidades de investimentos, pois são potenciais concessões com o novo Marco do Saneamento
