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Novo Marco Legal do Saneamento
Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas infra
Cenário de instabilidade jurídico-política consolidou novo Marco do Saneamento
Esforços da ANA para adaptação à nova legislação foram perceptíveis ao longo dos anos pelos atores do setor
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Crédito: Unsplash Infra
Sobre a carência generalizada da drenagem urbana no Brasil
Recursos, infraestrutura física e institucional
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Saneamento básico em Maceió, Alagoas. / Crédito: Carolina Gonçalves/Agência Brasil Infra
A urgência dos investimentos em saneamento e seus potenciais benefícios
Insuficiência de investimentos no setor suprime benefícios econômicos, sociais e ambientais
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Crédito: Pixabay infraestrutura
O que esperar do saneamento básico em 2023?
Investimentos só serão possíveis se mantida a segurança jurídica sobre o setor
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Crédito: Unsplash Infra
Cobrança pelos resíduos sólidos na fatura de energia elétrica vai dar certo?
Aneel regulamenta medida procurando formas de garantir segurança aos atores de ambos os setores
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Crédito: Unsplash Saneamento - Avanços e desafios
A chegada da década do saneamento básico
Próximo governo enfrentará desafios, mas deve se fiar nas premissas do novo Marco Regulatório
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Crédito: Unsplash Saneamento – Avanços e Desafios
A prerrogativa exclusiva das concessionárias face a alterações unilaterais
Prerrogativa representa exceção a um dos elementos mais fundamentais do Direito Público brasileiro
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas Infra
O papel do Judiciário na implementação do Novo Marco do Saneamento
De deferência administrativa ao limite de subdelegação da prestação de serviços
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas saneamento - avanços e desafios
A corrida contra o tempo: regular para universalizar
Quais os caminhos para garantir a universalização dos serviços em pouco mais de dez anos?
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Crédito: Unsplash marco do saneamento
Pagando um preço justo pela geração dos resíduos nas cidades
Como o cofaturamento, através da regulação, pode colaborar na adequação às metas do novo Marco Legal
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Crédito: Pexels Saneamento - Avanços e Desafios
A efetividade dos mecanismos de estímulo à melhoria regulatória
Publicação do procedimento geral para comprovar adoção de normas de referência é essencial para segurança jurídica
