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Novo Marco Legal do Saneamento
Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento
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Foto: Edson Lopes Jr/Governo do Estado de São Paulo Saneamento – Avanços e Desafios
Financiar o saneamento básico é financiar o desenvolvimento
Diversificação das fontes para atingir as metas de universalização: grandes desafios e oportunidades ainda maiores
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Foto: Arison Jardim/SecomAcre Infrawomen Saneamento
O modelo de concessão da Cedae, seus impactos e o caso da geosmina
Nova concessionária não será penalizada por problemas de qualidade de competência da Cedae
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil SANEAMENTO – AVANÇOS E DESAFIOS
Novo Marco do Saneamento: o regime de transição como oportunidade
Superação das indefinições ainda existentes é crucial
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Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação Saneamento básico
A seleção do futuro concessionário de saneamento
O problema do tipo técnica e preço
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Foto: Arison Jardim/SecomAcre Saneamento – avanços e desafios
Quebra-cabeça normativo: normas de referência nacional e regras locais
Novo Marco do Saneamento impõe desafios para adoção das normas de referência da ANA pelas entidades reguladoras
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Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saneamento básico
O novo Marco Legal do Saneamento e seus potenciais efeitos tributários
Uma primeira análise a partir da Lei nº 14.026/2020
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Foto: Pedro França/Agência Senado Vetos
Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
Medida é importante instrumento de segurança jurídica e os vetos presidenciais reforçam esse objetivo
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Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/Secom Acre Oposição
PDT questiona Novo Marco Legal do Saneamento Básico no STF
Partido defende que saneamento é dever do Estado, que deve efetivá-lo com o acesso igualitário aos serviços
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Podcast
Infracast: novo marco legal do saneamento
Isadora Cohen conversa com Fernando Marcato sobre as principais transformações que devem ser promovidas pela medida