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Novo Marco Legal do Saneamento

Últimas Notícias sobre Novo Marco Legal do Saneamento

  1. manejo de resíduos
    Crédito: Unsplash

    marco do saneamento

    Pagando um preço justo pela geração dos resíduos nas cidades

    Como o cofaturamento, através da regulação, pode colaborar na adequação às metas do novo Marco Legal

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  2. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    Saneamento - Avanços e Desafios

    A efetividade dos mecanismos de estímulo à melhoria regulatória

    Publicação do procedimento geral para comprovar adoção de normas de referência é essencial para segurança jurídica

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  3. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Novo Marco do Saneamento: dois anos de desafios regulatórios

    A necessidade de repensar o federalismo de cooperação

  4. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Pexels

    Competindo pela infraestrutura

    A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência

    Marco regulatório tem sido bem-sucedido em gerar segurança jurídica e atrair investimentos para o setor

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  5. estrutura tributária
    Morro do Cantagalo, no Rio de Janeiro. Crédito: Unsplash

    desenvolvimento

    Olhar para frente, sem deixar ninguém para trás

    É preciso avançar muito mais, principalmente na estrutura tributária, que ainda é regressiva e opressora

  6. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    Saneamento – Avanços e Desafios

    O direito do saneamento básico sob as luzes da teoria da regulação

    Pouco tem sido dito sobre as inovações regulatórias do Novo Marco Legal do Saneamento

  7. concessões de drenagem
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?

    Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos

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  8. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento - avanços e desafios

    Desenho regulatório e expectativa sobre novos projetos

    Contexto atual é de atenção à engenharia institucional e aprimoramento dos novos certames licitatórios

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  9. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    saneamento básico

    Divergências políticas barram avanços no saneamento

    Principal exemplo de entrave vem da concessão dos serviços na Região Metropolitana de Maceió

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  10. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Saneamento Básico

    Comprovação de capacidade econômico-financeira: quais os próximos capítulos?

    Decreto estabelecendo alterações nos prazos promete cauteloso regime de transição aos contratos irregulares

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  11. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento

    Mais de mil municípios abandonados na comprovação de capacidade financeira

    Locais representam oportunidades de investimentos, pois são potenciais concessões com o novo Marco do Saneamento