Novo Estatuto da Magistratura

Últimas Notícias sobre Novo Estatuto da Magistratura

1. 

   STF

   Toffoli propõe regra para julgamento de processos no plantão judiciário

   Proposta integraria o novo Estatuto da Magistratura e valeria para juízo de segundo grau

   Felipe Recondo

2. 

   STF

   STF exclui mais três artigos da proposta de novo Estatuto da Magistratura

   Um dos artigos previa que as expressões juiz, magistrado e acórdão seriam exclusivas do Judiciário.

   Felipe Recondo

3. 

   STF

   STF deve propor aumento da aposentadoria compulsória para todos os juízes

   Ministros estudam se fariam proposta autônoma ou se incluiriam no novo Estatuto da Magistratura

   Felipe Recondo

4. 

   STF

   Advogado que integrar justiça eleitoral não poderá advogar, propõe STF

   Previsão consta da proposta de novo Estatuto da Magistratura.

   Felipe Recondo

5. 

   STF

   Ministros do STF adiantam “reservas” ao auxílio-moradia pago a juízes

   Apesar das críticas ao benefício, ministros aprovaram pagamento de R$ 5,4 mil aos juízes auxiliares do STF.

   Felipe Recondo