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Novo CPP

Últimas Notícias sobre Novo CPP

  1. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reforma do CPP

    A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

    Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

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  2. progressão
    Crédito: Fotolia

    Reforma do CPP

    Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais

    Não há mais espaço para alterações na legislação penal e processual penal que reforcem problemas graves e históricos

  3. prisão
    Crédito: Pixabay

    Reforma do CPP

    Os erros e os acertos do PL do novo Código de Processo Penal

    Não se pode com o novo CPP estabelecer verdadeiros retrocessos para o sistema processual penal, já tão sofrível

  4. Foto: Cabo Manoel Gomes/PMPR

    Reforma do CPP

    Processo penal garantista ainda distante

    Em matéria de processo penal, não cabe falar em instrumentalidade da forma

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  5. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Reforma do CPP

    Reforma do CPP: uma ponte longe demais

    A explicitação da opção por um modelo de corte acusatório e o perfil do juiz das garantias

  6. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    evento

    JOTA e ID-i fazem série de 10 webinars para discutir o projeto do novo CPP

    Primeira live será nesta sexta (11/6), com a presença de Rodrigo Maia, Vladmir Aras, Fábio Trad e mediação de Felipe Recondo

  7. mp eletrobras
    Créditos: Jonas Pereira/Agência Senado

    Reforma do CPP

    Não precisamos de um Código de Processo Penal qualquer

    Substitutivo ao PL 8045/2010 burocratiza e complica a apuração e o julgamento de crimes

  8. cnf, câmara dos deputados
    (Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

    Reforma do CPP

    PL 8045/2010 — Entre o avanço e o retrocesso

    O projeto do Novo Código de Processo Penal e a nossa incapacidade de sair do lugar

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  9. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reforma do CPP

    O descompasso dos poderes

    A despeito de várias alterações legislativas recentes, o sistema carcerário está a cada dia mais sobrecarregado

  10. Crédito Unsplash

    Reforma do CPP

    A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

    É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

  11. Crédito: Unsplash

    Direito penal

    A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio

    Novos meios de obtenção de provas em um ambiente digital trazem novos riscos para as democracias

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