novo CPC

Últimas Notícias sobre novo CPC

1. 

   CPC nos tribunais

   Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública?

   E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   Tempestividade

   STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

   Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi

   Jamile Racanicci

3. 

   novo CPC

   Formação dos precedentes em casos repetitivos

   Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

   Andressa Senna Lísias

4. 

   CPC

   A prescrição intercorrente nos executivos fiscais

   Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS

   Fernando Salzer

5. 

   Novo CPC

   Dez medidas para aplicação do artigo 334 do CPC

   Como evitar retrocesso no caminho da cultura da paz?

   Valeria Ferioli Lagrasta

6. 

   Coluna de TozziniFreire

   Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

   Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

   Patrícia Helena Marta Martins

7. 

   CPC nos tribunais

   O interesse de agir na ação declaratória

   Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

8. 

   novo CPC

   Evento discute impactos do novo CPC no processo tributário

   Encontro ocorrerá no auditório da OAB/RJ e é gratuito

   Redação JOTA