novo CPC

Últimas Notícias sobre novo CPC

1. 

   stj

   A prática da jurisprudência defensiva sob o olhar do novo Código de Processo Civil

   Não há mais espaço para que a técnica da jurisprudência defensiva continue sendo aplicada pelos tribunais superiores

   Ana Paula Bressani, Thiago Tostes

2. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   8 argumentos a favor da prioridade de tramitação processual às pessoas idosas

   Regra que estabelece a prioridade processual não é pacífica na doutrina

   Júlio Camargo de Azevedo

3. 

   Wikijota

   Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC

   Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio

   Sergio Bermudes

4. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: aplicação do novo CPC no processo administrativo paulista

   A observância dos precedentes judiciais pelo Tribunal de Impostos e Taxas

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Execução x locomoção

   STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor

   Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir

   Ana Pompeu

6. 

   CPC nos tribunais

   Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

   Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   Corte Especial

   STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

   Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

   Jamile Racanicci

8. 

   Produção antecipada de provas

   Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

   Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

   Leonardo Carneiro da Cunha