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  1. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

    Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

  2. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  3. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Pensando Direito

    A taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC

    Um problema de sistema sem solução fora da lei

  4. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

  5. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr
  6. @flickr/ToriRector

    Jurisprudência

    Os precedentes vinculantes na visão da magistratura

    O precedente judicial é uma afronta à independência funcional?

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  7. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito Pixabay
  8. incidente
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    Novo CPC

    STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal

    Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN

  9. Crédito: Pixabay

    CPC

    O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução

    Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo

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  10. @flickr/ToriRector

    Direito processual

    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

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  11. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa

    O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ

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