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  1. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna de TozziniFreire

    Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução

    Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos

  2. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O interesse de agir na ação declaratória

    Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

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  3. eventos, evento
    Imagem: Pixabay

    novo CPC

    Evento discute impactos do novo CPC no processo tributário

    Encontro ocorrerá no auditório da OAB/RJ e é gratuito

  4. Crédito: Pixabay

    casos repetitivos

    A falta que faz o art. 333 do CPC

    Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Tribunais administrativos resistem em aplicar o CPC/15 subsidiariamente

    É imperativa a observância dos precedentes, prestigiando-se a uniformização da jurisprudência

  6. FGV, sociedades de economia mista
    Crédito Pixabay
  7. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC

    Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum

  8. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supremo

    Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF

    Ineficiência do Judiciário ainda é latente, sendo certo que temos muito a progredir

  9. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

    Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

  10. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  11. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Pensando Direito

    A taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC

    Um problema de sistema sem solução fora da lei