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novo CPC

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    CPC

    O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução

    Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo

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  2. @flickr/ToriRector

    Direito processual

    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

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  3. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    CPC nos tribunais

    A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa

    O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ

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  4. Imagem: STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    NCPC

    O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

    Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

  5. Flickr @stjnoticias

    CPC

    A reclamação e os recursos repetitivos

    Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

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  6. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

    Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

  7. retrospectiva
    06/02/2016- Rio de Janeiro, Carnaval do Rio de Janeiro 2016 - Desfile da escola de samba Acadêmicos do Cubango.

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de fevereiro

    No mês, ‘juiz do Porsche de Eike’ foi condenado e um magistrado do Ceará chamou uma advogada de ‘desqualificada’

  8. agravo de instrumento
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ.

    Processo Civil

    Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo

    Talvez tenhamos que sofrer mais para aprender o que diz o art. 1.015 do CPC/15

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  9. Pixabay

    Novo CPC

    O Direito Processual Civil no ano de 2018

    Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

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  10. Crédito: Pixabay
  11. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?

    Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta

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