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Nova Loman

Confira a cobertura completa sobre as propostas do novo Estatuto da Magistratura, atualmente em discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, em substituição à atual Lei Orgânica da Magistratura (1979). Após o diálogo interno, o STF enviará um texto ao Congresso Nacional.

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    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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  3. Divulgação

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  4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    CNJ

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  5. STF

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  7. Férias ainda mais gordas para a Justiça

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  8. Nelson Jr./SCO/STF

    Proposta de Fux pode dobrar números de desembargadores no País

    Emenda ao estatuto da magistratura prevê um desembargador para cada 4 juízes

  9. Supersalários para subministros

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  10. Cédulas de cem reais. Cédulas brasileiras. Banknote hundred reals. Brazilian notes.

    Fux propõe gratificação a juízes a cada três anos de trabalho

    Emenda ao novo estatuto da magistratura cria adicional de até 60% para magistrados

  11. Carlos Humberto/SCO/STF

    Desembargadores poderiam ser indicados pelos próprios tribunais 

    Emenda Fux tira prerrogativa exclusiva dos governadores e do presidente da República