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Digital rights management, blockchain e monitoramento em redes
Do ‘Digital Millennium Copyright Act’ até a atualidade
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Clichês anticorrupção e as contratações públicas
Corrupção como perseguições automobilísticas em filmes de ação
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Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf
Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuições
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Crescimento dos boxes de IPTV coloca em xeque modelo de negócio das TVs por assinatura Podcast
IPTV Pirata: Crime, direito à cultura e modelo de negócio na crise da TV paga
Box de IPTV pirata coloca em risco modelo de negócio da TV paga. Quais os riscos legais para quem usa e vende?
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Crédito: Nodstrum.com/Flickr Placar de 7 x 1
Netflix não pode tomar crédito de PIS/Cofins sobre propaganda, decide Carf
Venceu tese de que as despesas com marketing só poderiam ser consideradas insumos se fosse a atividade-fim da empresa
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Novo marco regulatório de streaming no Brasil: impactos no mercado
Análise do PL 8889/2017 que dispõe sobre a regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda (CAvD)
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O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
STF mantém no ar Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
‘Obra não incita violência a grupos religiosos’ e constitui ‘mera crítica’ a elementos caros ao cristianismo, avaliou Gilmar Mendes
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Foto: Reprodução / Netflix Liberdade de expressão
PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral
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Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix
Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois
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Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix / Crédito: Reprodução Crítica
O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor
Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante
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O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação Censura
Netflix vai ao STF contra censura de especial de Natal do Porta dos Fundos
‘Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomodem’, afirma empresa
