Negócio Jurídico Processual

Últimas Notícias sobre Negócio Jurídico Processual

1. 

   Negócio jurídico processual

   Portaria da PGE-GO permite negócios jurídicos processuais em ações no estado

   Medida visa reduzir litigiosidade e duração dos processos, inclusive em execuções e envolvendo débitos na dívida ativa

   Grasielle Castro

2. 

   pauta fiscal

   A tese do século no contexto da execução fiscal

   A transação e o negócio jurídico processual enquanto instrumentos de maximização da eficiência na cobrança do crédito tributário

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes

3. 

   Parte I

   Os limites do NJP na execução fiscal

   Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

4. 

   Recuperação judicial

   Mudança na cobrança do crédito tributário impacta recuperações judiciais

   Além da redução do litígio, o Negócio Jurídico Processual permite adimplemento dos débitos fiscais da empresa em crise

   Fábio Garcia, Frank Koji

5. 

   Direito Tributário

   Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

   A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

   Eduardo Sadalla Bucci

6. 

   novo CPC

   O negócio processual de renúncia à impenhorabilidade

   É possível valorizar a autonomia privada sem deixar o devedor em situação degradante?

   Marcelo Pacheco Machado

7. 

   Coluna Novo CPC

   O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário

   Novo CPC poderia ter suprimido algumas condicionantes formais desnecessárias.

   Fernando da Fonseca Gajardoni

8. 

   novo CPC

   Reflexões sobre o novo CPC: O negócio jurídico processual, pré-processual

   A flexibilização do processo civil

   Flavio Pereira Lima