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Últimas Notícias sobre negociação coletiva

  1. acordado sobre legislado
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Negociação coletiva

    STF mantém decisões que invalidaram acordado sobre o legislado em caso de motoristas

    Decisão não chancela definitivamente que o acordado não deve prevalecer sobre o legislado. STF julga agora um RE sobre o tema

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  2. Mulheres
    Crédito: Pixabay

    STF

    STF começa a julgar necessidade de acordo coletivo antes de demissões em massa

    Placar está em 3 votos a 1 para não exigir negociação com sindicatos antes de demissões; julgamento segue nesta quinta

  3. Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC

    Direito do trabalho

    Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

    Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

  4. carteira de trabalho Arbitragem trabalhista
    Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?

    Respostas sobre os limites da negociação coletiva

  5. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Consolidação das Leis do Trabalho

    Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

    Notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020

  6. TST
    Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  7. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    A negociação coletiva atípica como novo horizonte da reforma trabalhista

    Tema foi recentemente tratado no Direito português e francês

  8. Crédito: Pixabay

    STF

    AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva

    Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais