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Últimas Notícias

  1. coisa julgada
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    novo CPC

    Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

    Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada

  2. Crédito: Ismar Ingber

    NCPC

    ‘Só teremos um processo célere com oralidade’, diz Paulo Lucon

    Advogado e professor da USP, especialista contesta agravo de instrumento no Código de Processo Civil

  3. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho

    Até a reforma trabalhista havia imensa dificuldade de se castigar o litigante de má-fé na seara especializada

  4. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Reforma Trabalhista e prazos processuais: problemas práticos

    A sistemática trazida com a reforma trabalhista para fins de contagem do prazo

  5. TST

    Recesso na Justiça do Trabalho vai até o dia 20 de janeiro

    Mudança na CLT alarga o período de suspensão dos prazos processuais

  6. Inflação - terceirização
    @flickr/TST

    TST

    TST autoriza penhora de parcelas salariais do devedor

    Ministros do TST alteraram entendimento com base no novo Código de Processo Civil

  7. súmula 122

    TRF4

    Turma do TRF4 considera inconstitucional artigo do NCPC

    Decisão da 2ª Turma foi tomada em arguição de inconstitucionalidade sobre honorários

  8. Direito Tributário

    A conexão por prejudicialidade no CPC/2015

    Racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário

    ,

  9. IRDR

    A admissão no STJ dos primeiros IACs

    Já há até o momento três incidentes de assunção de competência no tribunal

    ,

  10. Direito do Trabalho

    Petição inicial na reforma trabalhista

    Parte 2 e conclusão sobre as mudanças

  11. Crédito Sérgio Lima/STJ

    STJ

    1ª Seção do STJ aplica pela primeira vez recurso do NCPC

    Colegiado analisou seu primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC)