Napoleão Nunes Maia Filho

Últimas Notícias

1. 

   Placar empatado

   1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

   Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

   Jamile Racanicci

2. 

   RE 574.706

   STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

   Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020

   Jamile Racanicci

3. 

   Napoleão Nunes Maia

   Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

   STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

   Jamile Racanicci

4. 

   STJ

   STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

   Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

   Gustavo Altman

5. 

   Evento

   Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ

   Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB

   1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso

   Livia Scocuglia

7. 

   STJ

   Reclamação dos Batista muda de relator no STJ

   Após Napoleão Maia se declarar impedido a relatoria passou à ministra Nancy Andrighi

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   STJ escolhe sobrinho de ministro para vaga no CNMP

   Ministro Napoleão Nunes Maia Filho não participou da eleição

   Mariana Muniz

9. 

   ICMS

   “Zumbi é vossa excelência”

   Ministros batem boca durante julgamento da Vasp na 1ª Seção do STJ

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, é eleito ministro do TSE

    Corte também definiu substituição do corregedor da Justiça Federal

    Redação JOTA

11. 

    STJ

    Confiança entre advogado e cliente legitima dispensa de licitação, defende ministro do STJ

    Julgamento sobre o assunto foi interrompido na 1ª Turma da Corte

    Livia Scocuglia