Napoleão Nunes Maia Filho

Últimas Notícias sobre Napoleão Nunes Maia Filho

1. 

   DIREITO PÚBLICO

   Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ

   Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5

   Flávia Maia

2. 

   Decisão do pleno

   Sessão para formação de lista tríplice para a vaga no STJ será presencial

   Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte

   Flávia Maia

3. 

   STJ

   Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta

   Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual

   Bárbara Mengardo

4. 

   Juros sobre multa

   1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

   Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

   Jamile Racanicci

5. 

   Placar empatado

   1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

   Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

   Jamile Racanicci

6. 

   RE 574.706

   STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

   Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020

   Jamile Racanicci

7. 

   Napoleão Nunes Maia

   Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

   STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

   Jamile Racanicci

8. 

   STJ

   STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

   Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

   Gustavo Altman

9. 

   Evento

   Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ

   Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    STJ condena o ex-deputado Alírio Neto por improbidade administrativa

    Ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal é pré-candidato a governador

    Laura Diniz

11. 

    STF

    STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB

    1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso

    Livia Scocuglia