Tag

Napoleão Nunes Maia Filho

Últimas Notícias sobre Napoleão Nunes Maia Filho

  1. Erhardt
    Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF5. Crédito: TRF5

    DIREITO PÚBLICO

    Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ

    Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5

  2. STJ
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Decisão do pleno

    Sessão para formação de lista tríplice para a vaga no STJ será presencial

    Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte

  3. stj
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta

    Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual

  4. refis da crise prazo, vale alimentação - penhora WhatsApp
    Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto

    Juros sobre multa

    1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

    Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

  5. assusete magalhaes não tributados
    A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    Placar empatado

    1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

    Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

  6. Honorários trava de 30 icms
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto

    RE 574.706

    STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

    Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020

  7. Honorários icms pis cofins napoleão
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ

    Napoleão Nunes Maia

    Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

    STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

  8. concurso

    STJ

    STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

    Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

  9. Gonçalves

    Evento

    Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ

    Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo

  10. Alirio Neto
    Crédito Silvio Abdon

    STJ

    STJ condena o ex-deputado Alírio Neto por improbidade administrativa

    Ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal é pré-candidato a governador

  11. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STF

    STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB

    1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso