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Napoleão Nunes Maia Filho

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  1. assusete magalhaes não tributados
    A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    Placar empatado

    1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

    Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

  2. Honorários trava de 30 icms
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ | Crédito: José Alberto

    RE 574.706

    STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

    Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020

  3. Honorários icms pis cofins napoleão
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ

    Napoleão Nunes Maia

    Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

    STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

  4. concurso

    STJ

    STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

    Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

  5. Gonçalves

    Evento

    Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ

    Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo

  6. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STF

    STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB

    1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso

  7. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STJ

    Reclamação dos Batista muda de relator no STJ

    Após Napoleão Maia se declarar impedido a relatoria passou à ministra Nancy Andrighi

  8. @blogdowilrismar.com/materia/juiz-eleitoral-altera-locais-de-votacao-em-taua

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    STJ escolhe sobrinho de ministro para vaga no CNMP

    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho não participou da eleição

  9. venda de sentenças ação rescisória
    Crédito Gustavo Lima/STJ

    ICMS

    “Zumbi é vossa excelência”

    Ministros batem boca durante julgamento da Vasp na 1ª Seção do STJ

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    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STJ

    Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, é eleito ministro do TSE

    Corte também definiu substituição do corregedor da Justiça Federal

  11. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ