Tag
Napoleão Nunes Maia Filho
Últimas Notícias sobre Napoleão Nunes Maia Filho
-
O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE STJ
Napoleão Nunes Maia Filho e a justiça em um tribunal de direito
Ministro, aposentado em 2020, tem profunda compreensão de como o direito pode afetar a vida do cidadão comum
-
Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF5. Crédito: TRF5 DIREITO PÚBLICO
Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ
Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5
-
Crédito: Reprodução/Flickr STJ Decisão do pleno
Sessão para formação de lista tríplice para a vaga no STJ será presencial
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
-
Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ STJ
Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
-
Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto Juros sobre multa
1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise
Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário
-
A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ Placar empatado
1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados
Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista
-
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto RE 574.706
STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins
Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020
-
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ Napoleão Nunes Maia
Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF
STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo
-
STJ
STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS
Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58
-
Evento
Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo
-
Crédito Silvio Abdon STJ
STJ condena o ex-deputado Alírio Neto por improbidade administrativa
Ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal é pré-candidato a governador
