Napoleão Nunes Maia

Últimas Notícias sobre Napoleão Nunes Maia

1. 

   Pedido de restituição

   STJ permite correção de crédito presumido de IPI depois de atraso do fisco

   Créditos devem ser corrigidos pela taxa Selic depois de decorrido o prazo de 360 dias de análise do fisco

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Direito previdenciário

   Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ

   Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente

   Flávia Maia

3. 

   STJ

   Ministro do STJ diz que adoeceu após citação em delação

   Napoleão Nunes Maia: Todo santo dia de manhã eu vejo essa pessoa [que adoeceu] quando faço a barba

   Márcio Falcão

4. 

   STJ

   Relator no STJ rejeita denúncia contra Simão Jatene, governador do Pará

   Para Napoleão Nunes Maia denúncia não contém indícios concretos; Julgamento foi suspenso por pedido de vista

   Mariana Muniz

5. 

   TSE

   Ministros do STJ tomam posse no TSE

   Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luís Felipe Salomão assumem funções no tribunal eleitoral

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   Vice PGR é elogiado em primeira sessão na Corte Especial

   Luciano Mariz Maia foi homenageado por Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia

   Mariana Muniz

7. 

   TSE

   Filho de ministro tumultua TSE e pai rebate delator

   Com envelope, rapaz burlou revista para acessar plenário. Ministro deseja “ira do profeta”

   Márcio Falcão

8. 

   STJ

   STJ começa a julgar desapropriação de fazenda de R$ 5 bilhões

   Ministério Público suspeita de supervalorização. Ministro determinou nova perícia

   Bárbara Mengardo