não cumulatividade

Últimas Notícias sobre não cumulatividade

1. 

   Risco fiscal no STF

   Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS

   Há maioria para declarar medida constitucional; processo é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo

   Hyndara Freitas

2. 

   ICMS

   Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS

   Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

3. 

   STF

   Com três votos, Supremo adia definição sobre aproveitamento de créditos de IPI

   Cético sobre direito a beneficio decorrente de insumos isentos, Teori Zavascki pede vista

   Livia Scocuglia

4. 

   PIS/Cofins

   Ministros do STJ divergem sobre litígio tributário de R$ 50 bilhōes

   Por enquanto, três ministros defenderam três diferentes interpretações sobre o conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS e Cofins

   Bárbara Mengardo

5. 

   ICMS

   A glosa de créditos de ICMS e a impossibilidade de exigir o valor como imposto

   Creditamento indevido do imposto não pode gerar, por si só, a falta de recolhimento

   Júlio M. de Oliveira, Raphael Okano Pinto de Oliveira