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Nancy Andrighi

Últimas Notícias sobre Nancy Andrighi

  1. Ministra Nancy Andrighi, do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    3ª Turma

    ‘Vossa Excelência não acredita em milagres?’, diz ministra Nancy Andrighi em sessão

    Ministra discutiu com Villas Bôas Cueva em caso sobre curatela de um adolescente com autismo. Assista

  2. banco vazamento de dados
    Crédito: Unsplash

    Fraudes

    Banco é responsável por vazamentos de dados que resultem em golpe, decide STJ

    Colegiado reformou decisão do TJSP e mandou banco considerar valor pago a golpistas, além de devolver parcelas seguintes

  3. notificação cadastro devedor
    Crédito: Unsplash

    Proteção ao consumidor

    Notificação de cadastro em lista de devedores não pode ser feita por e-mail, diz STJ

    Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor, a parte mais vulnerável da relação

  4. stj, bariátrica
    Crédito: Vidal Balielo Jr. / Pexels

    Saúde suplementar

    STJ: planos de saúde são obrigados a custear cirurgia plástica reparadora após bariátrica

    É a primeira definição de tese na saúde suplementar desde que a Lei do Rol da ANS entrou em vigor

  5. execução astreintes ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

    Processo Civil

    Nancy Andrighi, do STJ, admite execução de astreintes antes de sentença

    Relatora votou de forma contrária a acórdão da 4ª Turma, que considerou medida ‘desproporcional’ e ‘desnecessária’

  6. ressarcimento de gastos com cirurgia
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    STJ: ministro interrompe julgamento sobre reembolso de gastos com cirurgia

    Após pedido de vista, não há previsão de quando o julgamento deve voltar à pauta

  7. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Recursos negados

    STJ mantém aumento de planos de saúde por faixa etária

    Consumidores alegavam que a operadora não comprovou a fórmula de cálculo para fixação de reajuste

  8. stj, dívida medidas coercitivas
    Crédito: Pixabay

    Inadimplência

    STJ: medidas coercitivas para forçar quitação de dívidas não têm limite temporal

    Ações como a retenção de passaportes podem ser tomadas até que os devedores cumpram sua obrigação financeira