Tag

Nancy Andrighi

Últimas Notícias sobre Nancy Andrighi

  1. rol da ANS
    Crédito: Agência Brasil

    Saúde suplementar

    Mesmo sem data para julgamento no STJ, entidades se manifestam sobre rol da ANS

    Protestos em favor do entendimento de que o rol é exemplificativo estão marcados para esta quarta, em Brasília

  2. julgamento do rol da ans
    A ministra do STJ Nancy Andrighi / Crédito: Emerson Leal / STJ

    Rol da ANS no STJ

    Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS

    Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1

  3. rol da ANS
    Crédito: Agência Brasil

    Favorável a consumidora

    STJ reverte cancelamento unilateral de plano por inadimplência de uma parcela

    Maioria considerou que notificação foi feita depois do prazo previsto em lei e que, portanto, não tem validade

  4. rol da ANS
    Crédito: Divulgação

    Saúde suplementar

    STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS

    Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral

  5. Médicos em um centro cirúrgico operando paciente
    Crédito Pixabay

    Plano de saúde

    STJ determina que Amil reembolse beneficiário por transplante de fígado

    Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida

  6. avenida niemeyer Bolsonaro brumadinho presidente do stj
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Corte Especial

    STJ começa a julgar se mantém liminar que liberou Avenida Niemeyer

    Presidente do STJ, Noronha autorizou reabertura da Avenida Niemeyer em março; MPF e MPRJ pedem fechamento

  7. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

  8. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    CPC 2015

    STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções

    Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros

  9. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    3ª Turma

    STJ permite fixação de honorários de êxito após desistência da parte

    3ª Turma entendeu que cláusula de êxito prevê relação de confiança entre advogado e cliente

  10. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi

    STJ

    Rol de legitimados para ajuizar ação de levantamento da curatela não é taxativo

    Para 3ª Turma, é admissível a propositura da ação por outras pessoas não elencadas no artigo 756 do CPC/15

  11. cirurgia
    Crédito Pixabay

    Carência

    STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas