Tag

Municípios

Últimas Notícias sobre Municípios

  1. PPPs
    Crédito: Pixabay

    INFRA

    O limite de despesas com PPPs e as diferenças regionais do Brasil

    Como assegurar equilíbrio fiscal sem inviabilizar o modelo de PPPs para os municípios brasileiros de pequeno porte?

    , ,

  2. paridade de gênero no poder judiciário, saúde
    Crédito: Unsplash

    direito público

    ARM: o ente municipal pode renunciar às procuradorias?

    Lei 14.341/2022, além de estimular esvaziamento, cria incentivos para que municípios não implementem procuradorias

    ,

  3. SUS
    Crédito: Rodrigo Nunes/ASCOM/Ministério da Saúde

    Saúde

    O papel dos municípios na gestão do SUS: uma revisão necessária

    Adiar esse debate pode deixar os gestores municipais cada vez mais submetidos ao clientelismo da política

  4. shows
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    As prefeituras e os shows musicais

    Cultura e diversão ou desperdício de dinheiro público?

  5. Lei Maria da Penha
    Crédito: Unsplash

    Violência contra a mulher

    O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

    Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação

  6. repasse para municípios FPM
    Crédito: Prefeitura de São José dos Campos

    coluna fiscal

    Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios

    Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia

  7. ADPF 279 Justiça municipalizada
    Crédito: Unsplash/ Marlon Alves

    STF

    ADPF 279: a Justiça não foi municipalizada

    Se conduzida por equivocada interpretação, o julgado da ADPF n° 279 pode ser prejudicial à efetividade das políticas públicas municipais

  8. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PERDAS

    Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

    Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

    ,