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Municípios

Últimas Notícias

  1. FGTS; PSOL
    Crédito Pixabay

    Pacto Federativo

    Projetos do pacto federativo ‘dão respiro’ para as contas dos municípios em 2019

    Só com cessão onerosa, prefeituras devem receber já no final de dezembro pelo menos R$ 5 bilhões

  2. Imagem: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Municípios e reforma tributária

    Propostas não podem retirar recursos, autonomia política e a criatividade fiscal de municípios

  3. FNP ISS municípios jonas donizette
    O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Crédito: Phillipe Cedro/FNP

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos

  4. reforma tributária capitais
    O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi | Crédito: Paulo José

    Reuniões em Brasília

    Governadores e prefeitos tentam definir posição sobre reforma tributária

    Relevantes para viabilizar a reforma, estados e municípios realizam reuniões sobre o tema essa semana

  5. Premiação
    Crédito: Pixabay

    Inova&Ação

    Últimos dias: inscrições de iniciativas inovadoras em municípios

    Prêmio tem o objetivo de identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais transformadoras

  6. benefícios, reforma tributária procuradores gerais
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    PEC 45/2019

    Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária

    Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas

  7. Pixabay

    Tesouro

    Por que investir em gestão nas contratações com o poder público?

    Estados têm repassado o custo de sua ineficiência aos particulares

  8. Crédito: Pixabay

    Fundeb

    A educação é a maior vítima da falta de estruturação nos municípios

    Recursos do Fundeb devem ser gastos exclusivamente na educação básica das cidades

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Estados e municípios

    Tributação das atividades de veiculação de publicidade

    Governador do RJ ajuíza ADIN para questionar a inclusão dessa atividade na Lista de Serviços

    ,

  10. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório

    Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência

    ,

  11. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Estados buscam pagar dívidas tributárias com precatórios

    Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque