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Municípios

Últimas Notícias sobre Municípios

  1. shows
    Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    As prefeituras e os shows musicais

    Cultura e diversão ou desperdício de dinheiro público?

  2. Lei Maria da Penha
    Crédito: Unsplash

    Violência contra a mulher

    O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha

    Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação

  3. repasse para municípios FPM
    Crédito: Prefeitura de São José dos Campos

    coluna fiscal

    Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios

    Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia

  4. ADPF 279 Justiça municipalizada
    Crédito: Unsplash/ Marlon Alves

    STF

    ADPF 279: a Justiça não foi municipalizada

    Se conduzida por equivocada interpretação, o julgado da ADPF n° 279 pode ser prejudicial à efetividade das políticas públicas municipais

  5. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PERDAS

    Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

    Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

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  6. ISS programas de integridade
    Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    WikiJOTA

    Entenda os aspectos gerais do ISS

    Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5%

  7. IPTU
    Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    IPTU: Entenda como funciona e como é calculado por municípios

    Judiciário tomou importantes posicionamentos, ao longo dos anos, sobre cobrança do IPTU

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  8. Crédito: Unsplash

    SETORES ESPECÍFICOS

    Lei define regras para cobrança de ISS no local de destino da prestação do serviço

    Norma foi comemorada pela Confederação dos Municípios e vista com cautela por empresas que temem aumento nos custos

  9. socorro a estados e municípios MP 945/2020
    Sessão do Senado Federal / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Pandemia

    Senado aprova socorro a estados e municípios e projeto vai à sanção

    Alcolumbre aceitou parte das mudanças feitas pela Câmara e ampliou categorias isentas de reajuste de salários

  10. orçamento 2022 reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Coronavírus

    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

  11. Crédito: Pixabay

    Inova&Ação

    Parcerias entre os municípios e as startups

    Colaboração promove o inadiável desenvolvimento tecnológico e inovador na gestão pública municipal