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Municípios
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
As prefeituras e os shows musicais
Cultura e diversão ou desperdício de dinheiro público?
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Crédito: Unsplash Violência contra a mulher
O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação
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Crédito: Prefeitura de São José dos Campos coluna fiscal
Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios
Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia
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Crédito: Unsplash/ Marlon Alves STF
ADPF 279: a Justiça não foi municipalizada
Se conduzida por equivocada interpretação, o julgado da ADPF n° 279 pode ser prejudicial à efetividade das políticas públicas municipais
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens PERDAS
Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios
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Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr WikiJOTA
Entenda os aspectos gerais do ISS
Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5%
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Crédito: Unsplash WikiJOTA
IPTU: Entenda como funciona e como é calculado por municípios
Judiciário tomou importantes posicionamentos, ao longo dos anos, sobre cobrança do IPTU
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Crédito: Unsplash SETORES ESPECÍFICOS
Lei define regras para cobrança de ISS no local de destino da prestação do serviço
Norma foi comemorada pela Confederação dos Municípios e vista com cautela por empresas que temem aumento nos custos
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Sessão do Senado Federal / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Pandemia
Senado aprova socorro a estados e municípios e projeto vai à sanção
Alcolumbre aceitou parte das mudanças feitas pela Câmara e ampliou categorias isentas de reajuste de salários
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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR Coronavírus
Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios
Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União
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Crédito: Pixabay Inova&Ação
Parcerias entre os municípios e as startups
Colaboração promove o inadiável desenvolvimento tecnológico e inovador na gestão pública municipal
