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Últimas Notícias

  1. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

    Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

  2. Divulgação: Ministério da Justiça

    FPA

    FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

    Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

  3. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

    Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

  4. Gilmar Mendes MST
    Ministro Gilmar Mendes, do STF, em encontro com o MST para debater a pandemia da Covid-19

    Legado da pandemia

    Em ato do MST, Gilmar Mendes defende uma Lei de Responsabilidade Social

    Esta foi a primeira vez que um ministro do STF participou de um encontro do movimento. Mendes discutiu a pandemia

  5. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    MST

    Justiça multa MST e Via Campesina em R$ 60 mil por invasão de reunião da CTNBio

    União alegou prejuízos com arrombamento de porta e com as despesas de diárias de integrantes da comissão

  6. MST
  7. STJ

    STJ mantém prisão de três integrantes do MST acusados de organização criminosa

    Quatro são acusados de invasão da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás.

  8. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    Organização Criminosa

    O “mau uso” da norma penal

    A prisão de integrantes do MST

  9. Foto: Flickr/TexasGOPVote.com

    STF

    Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno

    A responsabilidade civil estatal na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal

  10. STF

    Juízes não devem ter partido: sobre o caso Fachin

    Ministro do STF não pode ser identificado com partido ou grupo político