MST

Últimas Notícias sobre MST

1. 

   Arrecadação

   Áreas invadidas por terceiros e a exigência do pagamento do ITR

   É irrazoável exigência de pagamento do imposto sem o titular poder exercer a propriedade plena do imóvel rural

   Flávia Sant’anna Benites, Fernanda Regina Negro

2. 

   Violência policial

   Massacre de Eldorado dos Carajás completa 25 anos

   Os ecos da tragédia mundialmente conhecida, em que policiais militares mataram 21 camponeses

   Patrick Mariano

3. 

   STF

   STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

   Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

   Hyndara Freitas

4. 

   FPA

   FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

   Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

   Valentina Trevor

5. 

   Conflito federativo

   Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

   Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

   Hyndara Freitas

6. 

   Legado da pandemia

   Em ato do MST, Gilmar Mendes defende uma Lei de Responsabilidade Social

   Esta foi a primeira vez que um ministro do STF participou de um encontro do movimento. Mendes discutiu a pandemia

   Ana Pompeu

7. 

   MST

   Justiça multa MST e Via Campesina em R$ 60 mil por invasão de reunião da CTNBio

   União alegou prejuízos com arrombamento de porta e com as despesas de diárias de integrantes da comissão

   Redação JOTA

8. 

   Carf

   Venda de fazenda ocupada pelo MST deve ser tributada pelo IR

   Decisão é da instância máxima do Carf

   Bárbara Mengardo

9. 

   STJ

   STJ mantém prisão de três integrantes do MST acusados de organização criminosa

   Quatro são acusados de invasão da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás.

   Livia Scocuglia

10. 

    Organização Criminosa

    O “mau uso” da norma penal

    A prisão de integrantes do MST

    Beatriz Vargas Ramos

11. 

    STF

    Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno

    A responsabilidade civil estatal na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal

    Marcelo Proença