Tag

MST

Últimas Notícias sobre MST

  1. regulação das plataformas
    Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

    Legislativo

    Relatórios finais de CPIs: autoexecutoriedade, efeitos e alcance

    Política e direito em meio a relatórios oficiais, paralelos e complementares

  2. CPI do MST
    Crédito: MST/Divulgação

    Acompanhe

    CPI do MST – sessão do dia 30/5/2023

    A CPI do MST na Câmara dos Deputados ouve ex-integrantes do MST e vota requerimentos

  3. sem-terra
    Representantes do MST na Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Direitos humanos

    MST requer condenação do Brasil na Corte IDH por agricultor morto pela PM

    Advogados defendem que crimes de militares contra a vida de civis sejam sempre julgados pela Justiça comum

  4. Embrapa
    Crédito: Pixabay

    Arrecadação

    Áreas invadidas por terceiros e a exigência do pagamento do ITR

    É irrazoável exigência de pagamento do imposto sem o titular poder exercer a propriedade plena do imóvel rural

    ,

  5. Foto mostra o Enterro de vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás
    Enterro de vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás (J. R. Ripper/MST)

    Violência policial

    Massacre de Eldorado dos Carajás completa 25 anos

    Os ecos da tragédia mundialmente conhecida, em que policiais militares mataram 21 camponeses

  6. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

    Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

  7. Divulgação: Ministério da Justiça

    FPA

    FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

    Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

  8. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

    Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão