MST

Últimas Notícias sobre MST

1. 

   STF

   STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

   Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

   Hyndara Freitas

2. 

   FPA

   FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

   Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

   Valentina Trevor

3. 

   Conflito federativo

   Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

   Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

   Hyndara Freitas

4. 

   Legado da pandemia

   Em ato do MST, Gilmar Mendes defende uma Lei de Responsabilidade Social

   Esta foi a primeira vez que um ministro do STF participou de um encontro do movimento. Mendes discutiu a pandemia

   Ana Pompeu

5. 

   MST

   Justiça multa MST e Via Campesina em R$ 60 mil por invasão de reunião da CTNBio

   União alegou prejuízos com arrombamento de porta e com as despesas de diárias de integrantes da comissão

   Redação JOTA

6. 

   Carf

   Venda de fazenda ocupada pelo MST deve ser tributada pelo IR

   Decisão é da instância máxima do Carf

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   STJ mantém prisão de três integrantes do MST acusados de organização criminosa

   Quatro são acusados de invasão da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás.

   Livia Scocuglia

8. 

   Organização Criminosa

   O “mau uso” da norma penal

   A prisão de integrantes do MST

   Beatriz Vargas Ramos

9. 

   STF

   Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno

   A responsabilidade civil estatal na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal

   Marcelo Proença

10. 

    STF

    Pressionada por ruralistas, AGU suspende IN de desapropriação por trabalho escravo

    Instrução normativa do Incra previa assentamento imediato

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    STF

    Juízes não devem ter partido: sobre o caso Fachin

    Ministro do STF não pode ser identificado com partido ou grupo político

    José Rodrigo Rodriguez