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Últimas Notícias

  1. Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Ameaça e injúria

    MPSP denuncia dois participantes de protesto contra Alexandre de Moraes

    Com um alto-falante, eles xingaram e ameaçaram o ministro do STF em frente à sua residência em São Paulo

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  2. Direito ao esquecimento
    Crédito: Pexels

    Eleições 2020

    MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais

    Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano

  3. inadimplência
    Comércio fechado em São Paulo por conta do Coronavírus. Crédito Guilherme Gandolfi

    Dívida declarada

    Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

    Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

  4. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux durante homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Carreira

    Estados não podem determinar criação ou organização de procuradorias em municípios

    Segundo STF, não cabe à Carta estadual restringir auto-organização de municípios para além do que está previsto na CF

  5. Abdelmassih
    O médico Roger Abdelmassih / Crédito: Secretaria Nacional De Antidrogas do Paragua

    Investigação

    Casos marcantes: a captura de Roger Abdelmassih

    Promotor Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil

  6. nalini
    José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário estadual de educação Crédito: Mastrangelo Reino/A2IMG

    Improbidade Administrativa

    MPSP acusa Márcio França e José Renato Nalini de desvio de R$ 3 bi no Fundeb

    Recursos do Fundeb foram ilegalmente aplicados no sistema de Previdência, argumenta promotor em ação

  7. ocorrência Polícia Civil
    Novas viaturas da Polícia Civil / Crédito: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

    Liberdade de Expressão

    MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência

    Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores

  8. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Sócio de posto é condenado por alterar vazão de bomba de etanol

    Consumidor recebia menos etanol. Polícia Civil identificou outras irregularidades

  9. concursos
    Crédito: Pexels

    Última chance

    Últimos dias para os concursos de promotor em SP e defensor público em MG

    Inscrições de ambos os pleitos se encerram na próxima quinta-feira (25/4). São 80 vagas para MPSP e 30 para DPE-MG

  10. concurso de juiz
    Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Carreira

    TJMS inicia preparativos para concurso de juiz

    São 10 vagas previstas, com remuneração inicial de R$27.363,98

  11. tabelião de notas
    Ponte Hercílio Luz em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Embratur

    Carreira

    Última semana: concurso para tabelião de notas em Santa Catarina

    Há vagas abertas também para o Ministério Público de São Paulo e Defensoria Pública de Minas Gerais