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Últimas Notícias sobre MPSP

  1. estagiários defensoria pública
    Crédito: Pixabay

    Estágio

    Defensoria Pública paulista suprime direito ao recesso de estagiários, diz juíza

    Magistrada determinou que órgão deve dar férias proporcionais a estudantes com contratos de duração inferior a um ano

  2. Folha Promotores processaram Folha de S. Paulo
    Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo / Crédito: JOTA

    Caso Lula

    TJSP: Folha deve indenizar em R$ 30 mil cada promotor que pediu prisão de Lula

    Relatora entendeu que editorial chamou promotores de ‘patetas, vaidosos, ignorantes, perseguidores e horrorosos’

  3. Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Ameaça e injúria

    MPSP denuncia dois participantes de protesto contra Alexandre de Moraes

    Com um alto-falante, eles xingaram e ameaçaram o ministro do STF em frente à sua residência em São Paulo

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  4. Direito ao esquecimento. Blockchain
    Crédito: Pexels

    Eleições 2020

    MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais

    Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano

  5. inadimplência
    Comércio fechado em São Paulo por conta do Coronavírus. Crédito Guilherme Gandolfi

    Dívida declarada

    Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

    Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

  6. luiz fux Forças armadas
    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux durante homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Carreira

    Estados não podem determinar criação ou organização de procuradorias em municípios

    Segundo STF, não cabe à Carta estadual restringir auto-organização de municípios para além do que está previsto na CF

  7. Abdelmassih
    O médico Roger Abdelmassih / Crédito: Secretaria Nacional De Antidrogas do Paragua

    Investigação

    Casos marcantes: a captura de Roger Abdelmassih

    Promotor Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil

  8. nalini
    José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário estadual de educação Crédito: Mastrangelo Reino/A2IMG

    Improbidade Administrativa

    MPSP acusa Márcio França e José Renato Nalini de desvio de R$ 3 bi no Fundeb

    Recursos do Fundeb foram ilegalmente aplicados no sistema de Previdência, argumenta promotor em ação

  9. ocorrência Polícia Civil
    Novas viaturas da Polícia Civil / Crédito: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

    Liberdade de Expressão

    MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência

    Para promotor, restrição fere Lei de Acesso à Informação e prejudica trabalho da imprensa e de pesquisadores

  10. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Sócio de posto é condenado por alterar vazão de bomba de etanol

    Consumidor recebia menos etanol. Polícia Civil identificou outras irregularidades

  11. concursos
    Crédito: Pexels

    Última chance

    Últimos dias para os concursos de promotor em SP e defensor público em MG

    Inscrições de ambos os pleitos se encerram na próxima quinta-feira (25/4). São 80 vagas para MPSP e 30 para DPE-MG