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Últimas Notícias sobre MPSP

  1. Léo Lins ação penal
    O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT

    Caso Léo Lins

    Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins

    Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas

  2. regimes de bens 70 anos
    Crédito: Unsplash

    Supremo

    O que está em jogo no julgamento no STF sobre regimes de bens após os 70 anos

    Julgamento é controverso e ainda não tem consenso, mas reabre uma discussão importantíssima no meio jurídico

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  3. Léo Lins
    O humorista Léo Lins / Crédito: Divulgação

    Humor No banco dos réus

    Léo Lins vira réu em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas

    Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior

  4. pastor lgbt
    Crédito: Unsplash

    Discurso de ódio

    Pastor é condenado em R$ 40 mil por dizer que ‘militantes LGBT serão esmagados’

    Para juiz, embora haja liberdade religiosa no país, não há legitimação para que se faça discurso de ódio ou de incitação à violência

  5. hospital doulas
    Crédito: Unsplash

    Direito das gestantes

    Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP

    Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes

  6. Rogério Nogueira
    O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB-SP) / Crédito: Mauricio Garcia de Souza /Alesp

    Rachadinha

    Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha

    De acordo com MP, organização criminosa desviou mais de R$ 4 milhões. Denúncia foi recebida por unanimidade pelo TJSP

  7. eleições perseguição
    Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    criminal

    Promotor denuncia homens que criaram ‘lista de boicote’ após eleições de 2022

    Membros do grupo no WhatsApp ‘PATRIOTAS CAFELÂNDIA’ poderão responder por crime de perseguição após denúncia

  8. cejusc saúde
    Crédito: Unsplash

    Acesso a medicamentos do SUS

    MPF participa de acordo para criação do Cejusc Saúde

    Sistema inédito para solicitação de medicação busca agilizar o acesso dos cidadãos aos medicamentos do SUS