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  1. Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Justiça

    Juiz rejeita denúncia contra o presidente da OAB por críticas a Sergio Moro

    Santa Cruz disse que Moro banca ‘chefe da quadrilha’. Para juiz, não houve intenção de caluniar, mas de criticar. Leia a íntegra

  2. coaf

    Compartilhamento de dados

    Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

    Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

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  3. coaf
    Toffoli negou seguimento ao HC. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Depois de receber informações do Coaf, Toffoli desiste de relatórios de inteligência

    Presidente do STF afirmou que as informações enviadas pelo Coaf foram satisfatórias

  4. dados
    Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    ANPR: Toffoli age como investigador criminal em recurso extraordinário sobre Coaf

    Entidade ingressou com MS no STF contra decisão de ministro por ‘desvio de finalidade e usurpação das prerrogativas’ do MPF

  5. Nordeste
    Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em Alagoas foto Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

    Desastre ambiental

    MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

    Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

  6. Armas; legítima defesa
    Foto: arquivo Agência Brasil

    Manifestação

    Para MPF é inconstitucional PEC que inclui legítima defesa como direito fundamental

    Relator da PEC 100 deu parecer favorável à proposta, de autoria de Rogério Peninha (MDB-SC)

  7. Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR), concede entrevista após reunir-se com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

    Nomeação

    Bolsonaro, MPF e Democracia

    Bolsonaro não foi antidemocrático ao aplicar exatamente aquilo que a Constituição estabelece

  8. Testemunhas de Jeová
    Crédito: Pixabay

    Liberdade religiosa

    PGR defende no STF direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusão de sangue

    Para Dodge, obrigar religioso a ter sangue transfundido lesa dignidade da pessoa humana e liberdade de crença

  9. Instituto Lula
    Crédito: Instituto Lula

    Lava Jato

    Lava Jato em São Paulo denuncia Lula e Frei Chico, irmão do petista, por corrupção

    Leia a íntegra da denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente

  10. Tocantins TO 02 09 2019/ Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins

    Sociobiodiversidade

    Amazônia em agonia

    É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais

  11. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil